Emendas de Frei Anastácio beneficiam 40 municípios da PB

O deputado estadual e deputado federal diplomado Frei Anastácio teve 13 emendas sancionadas e publicadas no DIário Oficial, pelo governador do estado, João Azevedo, no último dia 16 de janeiro. Frei Anastácio dirigiu mais de R$ 2,6 milhões  para 40 municípios, beneficiando centenas de famílias e fomentando a economia local de importantes cidades da Paraíba.

“O orçamento público se apresenta como um importante instrumento de intervenção sobre os diversos contextos da vida social e econômica do povo paraibano. Para atingirmos melhores níveis de bem-estar social, precisamos dirigir nossas atenções e principalmente recursos para áreas que mais precisam, a exemplo da agricultura familiar”, disse o deputado.

Entre as áreas beneficiadas na Lei Orçamentária 2019, estão a agricultura familiar, criança e adolescentes, direitos humanos, habitação, recursos hídricos e educação.

Um dos destaques na atuação do parlamentar, sobre o Orçamento do Estado deste ano, foi o seu reconhecimento da necessidade de desenvolvimento e fortalecimento dos poderes e órgãos que formam o Estado paraibano.

Através de emenda construída sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias, publicada no dia 14 de julho de 2018, Frei Anastácio garantiu a manutenção do orçamento do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado da Paraíba para o ano de 2019.

Através de uma modificação no artigo 35 da LDO 2019, que estabelece o orçamento dos poderes do Estado da Paraíba, Frei Anastácio incluiu um novo parágrafo no texto do artigo. “Instituímos que nenhum poder ou órgão terá como orçamento para o exercício de 2019 valor inferior ao orçamento efetivamente executado no ano anterior, vinculado aos recursos do tesouro do Estado, acrescidas de suas suplementações” explicou o deputado Frei Anastácio.