Em votação separada, Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Com a aprovação das mudanças no Senado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para nova deliberação. Entenda o caso
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A proposta foi incluída como parte de um projeto de lei maior, o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa reduzir as emissões de carbono na indústria automobilística até 2030.
O relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia inicialmente retirado a taxação do texto, considerando-a irrelevante ao tema principal da proposta. O dispositivo de taxação foi introduzido durante a tramitação na Câmara dos Deputados, mas enfrentou resistência no Senado, onde Cunha julgou necessário eliminá-lo para manter o foco na agenda ambiental do Mover.
reafirmando a intenção do governo de tributar importações de pequenas compras realizadas por consumidores em sites estrangeiros. A decisão foi influenciada pela necessidade de fortalecer a arrecadação e proteger o comércio local, que frequentemente compete com preços mais baixos de produtos importados.
Com a aprovação das mudanças no Senado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para nova deliberação. Isso se deve às alterações realizadas pelos senadores, que precisam agora ser ratificadas pelos deputados para que o projeto possa seguir para sanção presidencial.
Durante a votação do texto principal do Programa Mover, que não incluía a “taxa das blusinhas”, o Senado demonstrou forte apoio à iniciativa ambiental. O projeto foi aprovado com unanimidade, recebendo 67 votos favoráveis e nenhum contrário.
[Com informações do portal g1 e agência Reuters]
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