Em novo recuo do governo, ministro da Educação diz que carta a escolas foi ‘erro’
Em mais dos incontáveis recuos do governo Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse nesta terça-feira (26) que foi um “erro” pedir às escolas, por meio de carta de Ministério da Educação, que obrigassem as crianças a cantar o Hino Nacional e repetissem o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
“Eu percebi o erro e tirei essa frase, tirei a parte correspondente à parte de filmar as crianças sem autorização dos pais. Se alguma coisa for publicada será dentro da lei. Com autorização dos pais”, disse Vélez Rodríguez antes do início de audiência pública no Senado.
Na audiência, o ministro defendeu mais disciplina em sala de aula e a transformação voluntária de escolas em colégios militares.
Pela manhã, o MEC já havia divulgado uma nova versão da carta, da qual foi suprimida a questão do slogan de campanha de Bolsonaro.
Na carta original, o ministro da Educação enviava a seguinte mensagem: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”.
Também nesta terça, o PT e o Psol protocolaram na Procuradoria-Geral da República uma ação contra o ministro da Educação. “Não se trata de cantar ou não o hino nacional. Trata-se de utilizar o slogan de campanha, ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos’, dentro das escolas. É inadmissível que uma autoridade pública use escolas para fazer propaganda política. Queremos que ele responda por improbidade administrativa”, disse o deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) nas redes sociais.
Em vídeo também divulgado na internet, Freixo acrescenta que o ministro comete “diversos crimes”. “Ele viola o princípio da impessoalidade e da moralidade na Constituição. Se utiliza de recurso público para promover o governo, até porque na sua carta vem o slogan da campanha de Bolsonaro, o que é completamente indevido”.
Segundo o deputado, a representação também alega que a medida tem o caráter de abuso de poder com o efeito de constranger diretores de escolas. “Ele viola o Estatuto da Criança e do Adolescente exigindo a filmagem desses alunos.”
No Congresso, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que Velez Rodrigues é despreparado para o cargo. “É absolutamente inacreditável a imensa capacidade que esse governo tem de construir aberrações. São tantas, todos os dias, que gerar equívocos parece ser a única área que efetivamente funciona no governo Bolsonaro.”
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