247 – Após uma queda de braço entre o governo federal e o Congresso ao longo dos últimos dias, o novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação) foi aprovado em primeiro turno na noite desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o novo fundo, foi uma grande derrota para Jair Bolsonaro e uma grande vitória para a educação pública. O placar foi de 499 votos favoráveis à PEC e apenas 7 contrários.
O novo relatório foi apresentado nesta terça pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). Sem votos, o governo cedeu e o projeto começou a ser votado.
No novo texto a parcela de contribuição da União passa de 10% para 23%. Na versão anterior, que estava sendo negociada entre Executivo e Congresso, a contribuição chegava a 20%. A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo.
Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026).
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