247 – A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do partido, denunciou nesta segunda-feira, 6 de julho, o bloqueio do canal de transmissão mantido pela legenda junto ao WhatsApp, empresa pertencente ao Facebook, para distribuição de notícias e conteúdos de interesse da sigla. O PT anunciou que está estudando as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão ou obter alguma explicação para o episódio. Gleisi anunciou que está criando um serviço oficial de informações do PT junto ao aplicativo Telegram.
À sra. Kali Kalache, administradora do Facebook no Brasil
C/C sr. Mark Zuckerberg, Facebook California
Conforme comunicado à administradora do Facebook no Brasil em 26 de junho, os canais de Whatsapp do Partido dos Trabalhadores encontram-se bloqueados desde aquela data, sem que tenhamos sido informados das razões deste bloqueio.
Os canais em questão foram criados para divulgação de informações do Partidos dos Trabalhadores aos seus filiados, constituindo comunicação legítima e voluntariamente consentida pelos usuários.
O lançamento deste canal foi divulgado publicamente, inclusive por meio de outros canais oficiais de Whatsapp. Cumprimos de boa fé as normativas do aplicativo, tanto em relação ao conteúdo quanto ao acesso aos usuários.
Não fomos informados das razões do bloqueio, sejam de ordem técnica ou referentes às normativas de uso do aplicativo. Desta forma, ficamos impedidos de nos defender diante de qualquer alegação eventualmente feita contra o canal e até mesmo de corrigir falhas que desconhecemos.
A falta de resposta oficial ao nosso comunicado de 26 de junho denota falta de transparência na relação do whatsapp e do Facebook com seus clientes e o bloqueio em si caracteriza prejuízo de nossos direitos como usuários do aplicativo.
Além dos danos que esta interrupção já causou na comunicação cotidiana do Partido com seus filiados, fica caracterizada a falta de confiabilidade do Whatsapp como instrumento permanente e seguro para tal finalidade.
Por estas razões, persisitindo a falta de resposta até a data de hoje, tomaremos as seguintes medidas:
1) Denunciar publicamente o bloqueio arbitrário e a falta de transparência do Facebook;2) Avaliar e adotar as medidas judiciais cabíveis para retomar nossos direitos e cobrar ressarcimento por danos materiais e morais;3) Promover a migração da comunicação entre o Partido dos Trabalhadores e seus usuários para um aplicativo concorrente, tornando também públicas as razões desta migração.
Atenciosamente,
Gleisi Hoffmann
Presidenta do Partido dos Trabalhadores
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