Eleições para o Consecult – Conselho Estadual de Cultura/PB são marcadas para 3 de setembro
As eleições do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult) serão realizadas em modo presencial no dia 3 de setembro.
As eleições do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult) serão realizadas em modo presencial no dia 3 de setembro. A nova data foi definida pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) em conformidade com orientações do comitê gestor estadual que avalia o quadro pandêmico do coronavírus.
A melhora da situação sanitária e o avanço da vacinação motivaram a definição da data do pleito, que estava suspenso. As eleições, originalmente, deveriam ter sido realizadas em 19 de abril, mas a pandemia provocou alterações sucessivas nas datas do processo eleitoral.
Na edição desta terça-feira (28/7), uma portaria assinada pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, redefine o cronograma dessas eleições. Assim, as novas datas serão:
Plenárias eleitorais…………………………………3/9
Divulgação do resultado………………………….13/9
Prazo para recursos…………………………………13 a 17/9
Divulgação do resultado final……………………20/9
Prazo final para encaminhamento do resultado ao governador………24/9
Prazo final para cerimônia de posse…………..24/10
Como – As eleições serão realizadas em 48 cidades, quatro em cada uma das 12 Regionais de Cultura, das 9h às 17h. Os endereços dos locais de votação serão divulgados posteriormente.
No final de maio, após análise e parecer jurídico, a Comissão Eleitoral apontou 54 nomes regularizados para concorrer às 12 vagas titulares e 12 suplentes, de representação da sociedade civil, dentro do Consecult.
Eleitores e candidatos deverão comparecer ao local de votação, munidos de documento pessoal com foto e só será permitida a entrada daqueles que estiverem usando máscara de proteção, que é de uso obrigatório, com a presença de apenas um eleitor, por vez, na sala de votação.
Consecult – O Conselho Estadual de Política Cultural é um colegiado constituído por 24 membros titulares e outros 24 suplentes. A divisão de representatividade fica na proporção de 50% do Poder Público e 50% da Sociedade Civil, “ligados aos setores artístico-culturais, escolhidos dentre pessoas com efetiva contribuição na área cultural, de reconhecida idoneidade, residentes no Estado da Paraíba e nomeados por Ato Governamental”, determina o edital que rege o processo eleitoral, assinado pelo secretário Damião Ramos Cavalcanti.
O mandato do conselheiro será de dois anos (biênio 2021/2023) e a função não é remunerada, mas a SecultPB pode conceder ajuda financeira para custeio das despesas com deslocamento, estabelecida de acordo com a distância da região que representa.
Cidades onde haverá urnas
1ª Regional – JOÃO PESSOA – BAYEUX – RIO TINTO – SAPÉ
2ª Regional – ARARUNA – ALAGOA GRANDE – GUARABIRA – AREIA
3ª Regional – CAMPINA – ESPERANÇA – REMÍGIO – LAGOA SECA
4ª Regional – CUITÉ – SOSSEGO – NOVA FLORESTA – BARRA SANTA ROSA
5ª Regional – MONTEIRO – SERRA BRANCA – SUMÉ – SÃO JOÃO DO CARIRI
6ª Regional – PATOS – SANTA LUZIA – SANTA TERESINHA – SÃO MAMEDE
7ª Regional – CONCEIÇÃO – ITAPORANGA – COREMAS – NOVA OLINDA
8ª Regional – CATOLÉ DO ROCHA – BREJO DO CRUZ – SÃO BENTO – RIACHO DOS CAVALOS
9ª Regional – CAJAZEIRAS – POÇO DE JOSÉ DE MOURA – SÃO JOÃO DO R. DO PEIXE – TRIUNFO
10ª Regional – SOUZA – NAZAREZINHO – POMBAL – SÃO BENTINHO
11ª Regional – PRINCESA ISABEL – MANAÍRA – TEIXEIRA – JURU
12ª Regional – ITABAIANA – PILAR – SALGADO DE SÃO FÉLIX – INGÁ
