Duas mil pessoas se reúnem em Brasília para definir os rumos da vigilância em saúde no país

“O SUS é nosso, ninguém tira da gente. Direito garantido não se compra, não se vende!”. Com palavras de ordem, cânticos indígenas e reflexões sobre os rumos da Vigilância em Saúde no Brasil, aconteceu, na noite desta terça (27/02), a abertura oficial da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS). O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), culminará na definição de uma política nacional que vai orientar as ações do Ministério da Saúde pelos próximos anos.

A história do Sistema Único de Saúde (SUS) está ligada à história da democracia do Brasil. A defesa da participação social diante do contexto de retrocessos recentes nas políticas de saúde foi enfatizada por Ronald dos Santos, presidente do CNS. “Foi por conta do compromisso com a vida que os gestores, usuários e trabalhadores da saúde no CNS conseguiram mobilizar a sociedade brasileira para enfrentar os problemas. Nesse momento, precisamos de forças para fazermos essa conferência ser um marco na história do SUS”, disse.

O coordenador-adjunto da 1ª CNVS e conselheiro nacional de saúde, Fernando Pigatto, destacou os desafios para a participação social no país e convocou os conferencistas para continuarem em luta. “Resistiremos para nos fortalecermos. Essa conferencia é uma vitória do controle social no nosso país. Os gestores precisam se comprometer a efetivar nossas diretrizes na prática”, disse. A deputada federal Erika kokay enfatizou a democracia como ferramenta fundamental para efetivação das demandas do evento. “Estamos aqui para tecer uma política onde possamos identificar porquê e do que adoece o povo brasileiro. Sem o chão fértil da democracia, não poderemos florescer os direitos”.

Para que as propostas sejam consolidadas, a conselheira nacional de saúde, Maria Conceição Silva, frisou que é necessário integração entre as quatro vigilâncias e respeito às diferenças da população: Epidemiológica, Ambiental, Sanitária e em Saúde do Trabalhador. “Essa política que estamos construindo tem que levar em conta o racismo. É preciso contemplar as demandas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), além de povos tradicionais.  As vigilâncias têm que estar integradas. Precisamos construir  as diretrizes respeitando as especificidades das pessoas”, afirmou.

As mortes por violências e os desastres ambientais foram assuntos destacados por Rivaldo Venâncio, representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Precisamos formular propostas para dar conta de agravos devido a agravos ambientais como os desastres de Mariana (MG). Não podemos aceitar que morram 150 mil pessoas por ano no Brasil causas violentas”, destacou.

O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Charles Cézar Tocantins de Souza, frisou como preocupantes as recentes mudanças na constituição, que afetam o orçamento em saúde. “Vivemos uma crise política, econômica e ética. A 1ª CNVS tem que ter o compromisso com a democracia. O Conasems é a favor da revogação e revisão da EC 95”. A emenda, aprovada no Congresso Nacional em 2016, entrou em vigor este ano e congela investimentos em saúde e educação por 20 anos.

Joana Batista Lopes, representante da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), afirmou que o SUS foi construído pelo povo brasileiro através do controle social. Por esse motivo, convocou os conferencistas a não aceitarem o congelamento de investimentos. “A EC 95 é desumana. Uma conferência dessas é pra dizer que a gente precisa primeiro cuidar da politização do povo para dizer não ao que está vigente. A maioria dos trabalhadores do SUS tem salários vergonhosos”, criticou.

A Vigilância Epidemiológica foi lembrada pelo Secretário de Saúde do Distrito Federal e representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Humberto da Fonseca, como uma ferramenta importante no controle e erradicação de doenças. “Todos os brasileiros usam o SUS. Nosso programa de imunização e tratamento de pessoas que vivem com HIV/Aids são referências, mas ainda temos dificuldades. Isso aumenta nossa responsabilidade”.

O presidente da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa),  Jarbas Barbosa, afirmou que é uma lacuna grande para a história do SUS não haver uma política nessa área, por isso a necessidade vital de uma conferência desse porte. “No SUS não pode prevalecer a doença e a morte, mas a saúde e a vida”. O secretário de Vigilância em Saúde, representante do Ministério da Saúde, Adeilson Cavalcante, destacou a importância do evento. “Teremos um árduo trabalho, muita reflexão e debate. Ao final teremos nosso objetivo alcançado. As diretrizes para o SUS”, finalizou. A noite terminou com show da cantora Dih Ribeiro, que apresentou sambas nacionais em homenagem às africanidades e às mulheres. Os conferencistas seguem reunidos até dia 2 de março, quando será consolidado texto da Política Nacional de Vigilância em Saúde.

Ascom CNS