O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Antonio Ivan Athié concedeu hoje (25) habeas corpus determinando a soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB), do ex-ministro das Minas e Energia Moreira Franco, do coronel reformado da Polícia Militar em São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e outros investigados que estavam presos desde a última quinta-feira, todos ligados ao mesmo partido. A prisão foi pedida pelo juiz da 7ª Vara Federal do Rio Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no estado, por suspeita de chefiar um esquema bilionário de propinas há mais de 40 anos. Segundo Bretas, Temer teria sido beneficiado em R$ 1 milhão desviado da construção da usina nuclear Angra 3.
Relator do habeas corpus de Temer, Athié havia solicitado que o pedido de liberdade fosse julgado na pauta do colegiado do TRF2 na próxima quarta (27). No entanto, concedeu a liminar para que o ex-presidente e o ex-ministro aguardem a tramitação do processo em liberdade.
“A prisão de Temer era flagrantemente ilegal. Não podemos bater palmas para o arbítrio. Defendemos o devido processo legal e o Estado de Direito, inclusive, para nossos adversários políticos”, afirmou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) por meio de sua conta no Twitter.
Na mesma rede social se manifestou o ator José de Abreu. “Tava na cara que a prisão era para dar uma sobrevida à moribunda Lava Jato”, escreveu, referindo-se ao fracasso dos procuradores federais em Curitiba na criação de uma fundação privada, com participação deles, para gerir R$ 2,5 bilhões referentes a multas da Petrobras.
Também via Twitter, o deputado federal Bohn Gass (PT-RS) foi além. “O TRF2 já mandou soltar Temer. Não vou entrar no mérito. Mas estou curioso para ver como a Lava Jato vai se movimentar. Vai ter juiz e/ou desembargador deixando as férias para ‘trabalhar em nome da Justiça’?”
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