Deputados oficializam pedido de cassação de Cunha; Couto é único a assinar lista

O Psol e a Rede Sustentabilidade protocolaram, na tarde desta terça-feira (13), representação no Conselho de Ética da Câmara em que pedem cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A peça foi assinada por 32 deputados do PT, cinco do Psol, três do PSB, dois do Pros, um do PPS, um da Rede e um do PMDB, além de Cabo Daciolo (sem partido-RJ).

Na cerimônia de entrega da representação, o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que a enviará ainda nesta quarta-feira (14) à Mesa Diretora da Câmara. O colegiado, por sua vez, tem que numerar o processo e devolvê-lo para trâmites de praxe após, no máximo, três sessões plenárias. “Nessa comissão, não há hipótese de procrastinação”, disse Araújo.

Após instaurado o processo, o conselho tem prazo de 90 dias para apresentar parecer final e encaminhá-lo ao Plenário da Casa. Se transcorrer todo o calendário de tramitação, o processo terá julgamento final só no ano que vem. Na hipótese de parecer pela cassação, a decisão vai a plenário, onde precisa angariar maioria absoluta (metade mais um) da Casa, isto é, 257 deputados.

Na audiência, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) questionou o presidente do conselho sobre a morosidade dos processos do colegiado, ao lembrar representação por quebra de decoro contra o deputado Jair Bolsonaro protocolada em dezembro de 2014. O caso não chegou a ser apreciado. Jean ponderou que, agora, “os tempos são outros”. Segundo o deputado do Rio, a sociedade civil cobrará conduta ética dos conselheiros. “Os conselheiros não terão muita opção. Se votarem de acordo com seus interesses e não de acordo com os princípios éticos, a população pressionará”, disse ele.

O presidente do colegiado não gostou do comentário, e disse que Jean estava “empanando o brilho da audiência de entrega de representação”.  “Estou chamando a atenção da sociedade para vigiar o conselho. O conselho de ética não pode ser coorporativo”, rebateu Jean.

A peça de mais de 20 páginas foi composta por documentos obtidos pela Procuradoria-Geral da República. O material teve origem em investigação do Ministério Público da Suíça e confirmam que Cunha e seus familiares são beneficiários finais de duas contas naquele país, com US$ 2,4 milhões de saldo. Também defendeu-se o afastamento do parlamentar em razão da denúncia, já apresentada pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF), de que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propinas, após facilitar a venda de dois navios-sonda da Samsung Heavy Industries para Petrobras.

 

Confira lista completa:

 

Adelmo Carneiro leão (PT-MG)

Afonso Florence (PT-BA)

Alessandro Molon (Rede-RJ)

Ana Perungini (PT-SP)

Angelim (PT-AC)

Arnaldo Jordy (PPS-PA)

Assis do Couto (PT-RR)

Beto Faro (PT-PR)

Bohn Gass (PT-RS)

Cabo Daciolo (sem partido-RJ)

Chico Alencar (PT-RJ)

Chico D`Angelo (PT-RJ)

Décio Lima (PT-SC)

Edimilson Rodrigues (Psol-PA)

Enio Verri (PT-PR)

Erika Kokay (PT-DF)

Givaldo Vieira (PT-ES)

Glauber Braga (Psol-RJ)

Henrique Fontana (PT-RS)

Hugo Leal (Pros-RJ)

Ivan Valente (Psol-SP)

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

Jean Wyllys (Psol-RJ)

João Daniel (PT-SE)

Jorge Solla (PT-BA)

José Stédile (PSB-RS)

Leonardo Monteiro (PT-MG)

Leonidas Cristino (Pros-CE)

Luiz Couto (PT-PB)

Luiza Erundina (PSB-SP)

Luzianne Lins (PT-CE)

Marcon (PT-RS)

Margarida Salomão (PT-MG)

Maria do Rosário (PT-RS)

Moema Gramacho (PT-BA)

Nilton Tatto (PT-SP)

Padre João (PT-MG)

Paulão (PT-AL)

Paulo Pimenta (PT-RS)

Pedro uczai (PT-SC)

Pepe Vargas (PT-RS)

Professora Marcivania (PT-AP)

Wadih Damous (PT-RJ)

Zé Carlos (PT-MA)

Zeca Dirceu (PT-PR)

Hector Schuch (PSB/RS)

 

Fonte: Congresso em Foco