Deputado diz que orçamento para 2018 preserva equilíbrio fiscal da PB
O deputado estadual Frei Anastácio disse que o orçamento elaborado pelo governo do estado, para 2018, foi feito levando em consideração os efeitos da crise econômica pela qual passa o país e os cortes que o governo federal realizou de repasses para a Paraíba. “É uma forma responsável, utilizada pelo governo do estado, tendo como parâmetro a busca pelo bem estar social e o equilíbrio orçamentário e fiscal do Estado”, disse.
As Receitas dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social foram fixadas para 2018 em um valor de 10,7 bilhões de reais, superior em apenas R$ 168 milhões, em relação a este ano. O parlamentar participou da Audiência Pública, na Assembleia Legislativa, nesta quinta (26), na condição de vice-presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, para discutir o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2018.
“Por exemplo, cito a estimativa de aumento de 5% nas receitas tributarias para o próximo ano. Aumento de 14% nas receitas patrimoniais. Aumento de 6% nas receitas de serviços. E, aumento de 7,5% nas transferências correntes, essas realizadas pelo governo federal”, destacou.
Incremento na educação e segurança
Frei Anastácio também aponta algumas mudanças. “Constatamos um aumento significativo nas despesas com educação, que tiveram sua previsão aumentada em 428 milhões de reais. A segurança pública terá acréscimo de 41 milhões, em relação ao orçado para este ano”, informou.
Redução na saúde
O deputado relatou que também há queda na dotação orçamentária em áreas importantes, como por exemplo, na saúde. “Essa terá seu orçamento reduzido em cerca de R$ 115 milhões para 2018. As despesas com assistência social tiveram sua previsão reduzida em R$v56 milhões de reais para 2018. A área de saneamento será reduzida em R$ 34 milhões e de habitação em cerca de R$ 20 milhões”, informou.
O deputado disse entender que o desafio do gestor público é administrar recursos escassos e limitados, em busca de atender diversas demandas em todas as áreas de atuação da gestão pública. “Em momento de crise econômica, qualquer gestor precisa mostrar seriedade e habilidade para atender as diversas demandas da sociedade”, destacou.
Diante dessas reduções, Frei Anastácio perguntou ao secretário de do Planejamento, Gestão e Orçamento, Waldson Dias de Souza, o que o governo fará para suprir essas reduções. Segundo o secretário, as reduções são reflexos dos cortes feitos pelo governo federal.
O secretário explicou ainda que o governo buscará receitas, através de empréstimos e emendas parlamentares. Ele explicou que não há receitas novas, no estado, por isso o governo realizou esse enxugamento no orçamento. “Posso avaliar que o governo do estado elaborou um orçamento com muita responsabilidade, sem fantasias e com condições de não comprometer o estado”, disse o parlamentar.
Assessoria
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