O deputado estadual Frei Anastácio denunciou, hoje (20), na Assembleia Legislativa, que a prefeitura de Aparecida, no Alto Sertão, está poluindo o assentamento Acauã depositando o lixo recolhido nas ruas da cidade, na terra da reforma agrária. “Recebemos essas denúncias trazidas ao nosso gabinete pelos vereadores João Neto e Damião Novinho e estamos tomando as providências”, disse o deputado.
O deputado relatou que o lixo está sendo despejado nas terras do assentamento Acauã, no lote do assentado Antônio Sobrinho. “Não há licença da Sudema, IBAMA ou qualquer órgão ambiental, inclusive do INCRA para a Prefeitura agir dessa forma ferindo o meio ambiente. Não é a primeira vez que vemos a prefeitura, que tem a frente o prefeito Júlio César Queiroga de Araújo, colocando lixo em área de assentamento. Da última vez, como denunciamos, eles rapidinho limparam a área e foram colocar em outro lugar”, disse.
As terras do assentamento de Acauã, em Aparecida, ainda estão sob a tutela do INCRA, ou seja, é terra federal. O deputado disse que está enviando ofício para o IBAMA, solicitando que haja uma fiscalização, urgentemente. “É preciso identificar o crime e que seja punido, exemplarmente, quem está cometendo tal agressão à natureza. Não dar para acreditar que, nos dias de hoje, um gestor público possa poluir o meio ambiente com lixo doméstico”, lamentou.
O deputado relatou que a contaminação do solo é danoso e irreparável. De acordo com o levantamento inédito feito pela a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe,), o Brasil tem hoje quase três mil lixões, ou aterros irregulares que impactam a qualidade de vida de 77 milhões de brasileiros.
“Sessenta e cinco por cento dos municípios não têm receita específica para cuidar do lixo, uma atribuição das prefeituras. Aparecida precisa se enquadrar, mas parece que essa gestão não está comprometida nem com o meio ambiente, nem com os trabalhadores e trabalhadoras. A agressão com lixo foi registrada por fotos feitas pelos trabalhadores e pelos vereadores”, afirmou.
O deputado informou que o Brasil gastou R$ 1,5 bilhão em 2015, apenas para tratar pessoas com doenças relacionadas à gestão inadequada de resíduos. “Há vazamento de chorume e produção de gases poluentes, facilitando a reprodução de insetos transmissores de doenças. Sem o devido tratamento, a decomposição dos resíduos contaminam o solo e os lençóis subterrâneos de água. Então, para que isso não ocorra mais, estamos alertando aos gestores para dar o devido tratamento ao lixo das cidades. Zona rural não é lixão. Zona rural é para produzir alimentos, gerar renda e fazer com que todos tenham qualidade de vida”, alertou.
De acordo com Frei Anastácio, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em agosto de 2010, estabeleceu o fim dos lixões a céu aberto e a utilização dos aterros sanitários como destino final dos resíduos.
O prazo para que os municípios brasileiros erradicassem os lixões expirou em agosto de 2014, mas 60% das prefeituras não conseguiram cumprir a determinação, incluindo Aparecida. Diante dessa situação, o governo adiou a implantação da lei e pretende estender até 2021 o prazo para a erradicação dos lixões.
Construção de escola em assentamento
“Mas, temos notícias boas para o município, claro que por meio do governo do Estado. O assentamento Nova Vida I,em Sousa, terá uma escola estadual. Foi assinada uma ordem de serviço para abertura de licitação para a construção da escola. Isso vai garantir que os filhos dos assentados possam ter acesso à educação de qualidade, sem precisar se deslocar para grandes distâncias. O valor da obra será de R$ 1,8 milhão, com prazo de 180 dias para construção”, informou.
Frei Anastácio destaca que a escola é um sonho da comunidade, que agora ganha corpo, e em breve, as crianças de lá poderão começar a estudar. “Já venho falando aqui, há muito tempo, que só a educação é solução para diversos problemas. O governo do estado está caminhando nesse sentido. Parabéns ao governador pela iniciativa e parabéns para os assentados de Nova Vida I, pela luta e pela conquista”, destacou.
Assessoria
Ouça nossa Rádio enquanto você navega no Portal de Notícias
Podcast Dez Minutos no Confessionário
