Mulheres agricultoras da região de Cuité, no Curimataú da Paraíba, puderam aproveitar hoje o dia inteiro, de diversos serviços oferecidos pelo mutirão Cidadania e Bem Viver, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com diversos parceiros. O atendimento acontece no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente Anacleto da Costa Pereira e vai oferecer retirada de documentos, como Carteira de Trabalho, RG, CPF, demandas do INSS, questões ligados esclarecimento de ocupações irregulares nos assentamentos, Contrato de Concessão de Uso (CCU), Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e outros.
“Quem não tem documentação, não é cidadão. E sem isso não se consegue acessar as políticas públicas. Já estão disponíveis R$ 71 bilhões em diversas linhas de financiamento e as mulheres têm prioridade, por exemplo, no Plano Safra”, disse Cícero Legal, superintendente do MDA na Paraíba, durante a abertura dos trabalhos.
O dirigente lembrou aos presentes da linha de financiamento do Pronaf B, que anteriormente emprestava R$ 6 mil para mulheres e agora subiu para R$ 12 mil. “Na segunda quinzena de outubro nós estaremos entregando 30 máquinas vindas da China para serem testadas na Agricultura Familiar, na região do Apodi, no Rio Grande do Norte”, anunciou Legal.
Segundo o superintendente adjunto do INCRA na Paraíba, Edvaldo Pereira da Silva, há muitas dúvidas sobre o marco temporal da Reforma Agrária, que teve sua data limite em 23 de dezembro de 2015. “Antes dessa data é possível revisar a garantia de direitos para uma possível regularização de grande parte dos casos, que ocorrem, praticamente, em todos os 232 projetos de Assentamentos na Paraíba”, afirma.
O mutirão atraiu pessoas como a dona Francisca das Graças da Costa Silva, que veio tirar uma nova carteira de identidade. Com um lote no Assentamento Retiro, onde estão cerca de 200 famílias assentadas desde 2002, ela diz que continua produzindo milho, feijão, batata e fava.
Turismo
Quem esteve em busca de ajuda e orientação foi José Tarcísio de Azevedo, da Associação de Turismo de Cuité. Ele diz que o Assentamento Retiro possui um grande potencial turístico e arquitetônico, que deve ser resgatado e valorizado, numa área de cerca de 6 mil hectares, aonde estão instaladas seis agrovilas. “Há um trabalho promissora ser feito com as mulher empreendedoras nesses assentamentos”, garante.
Saúde
O MDA começou a oferecer também consulta médica durante os mutirões, a cargo da médica Míriam Brandão, que atendeu mais de 50 pessoas na etapa de Cuité. “A Paraíba inovou na questão da saúde da mulher agricultora. Estamos atendendo por demanda espontânea nos mutirões e dando encaminhamento aos casos que precisam de atenção e mais cuidado”, explica a especialista em Medicina de Família e Comunidade, que atua na equipe do MDA e está percorrendo as áreas de Assentamentos no estado.
“A ideia é fazer um levantamento, uma espécie de diagnóstico dos principais problemas de saúde no campo. E vamos contar com as redes do SUS nos municípios e com o trabalho de Extensão dos cursos de Medicina das universidades públicas. Algo inovador do MDA PB ter alguém da saúde para ajudar nessa implementação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta”, detalha Brandão.
Nesta terça-feira, 12, a força-tarefa estará em Bonito de Santa Fé e na quarta-feira será a vez de Cubati. O mutirão é uma realização do MDA, com financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e execução do Projeto Dom Helder Câmara. Com apoio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), dos Minitérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Trabalho e Emprego e das Secretarias Estaduais do Desenvolvimento Humano, da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e das Mulheres e da Diversidade Humana. Além das prefeituras municipais em cada uma das etapas.
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