‘Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar’. Com esse tema, representantes da comunidade civil e governamental discutirão na 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CMSAN), que acontece nesta segunda (29) e terça-feira (30), qual a política de segurança alimentar que se quer para João Pessoa. A solenidade de abertura do evento será às 13h, no auditório do Tribunal de Contas da Paraíba, localizado na Rua Professor Von Sohsten, 147, bairro de Jaguaribe.O evento é uma promoção da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea). A Conferência é um espaço de debate, formulação e deliberação de propostas para a gestão municipal elaborar e executar a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. As propostas serão encaminhadas para a Conferência Nacional, prevista para acontecer no próximo mês de outubro.
Marta Moura, secretária da Sedes, responsável pela política de Segurança Alimentar e Nutricional do município, considera esse um momento de grande importância para a cidade. “É um momento para se refletir não só com relação à ampliação, mas fortalecer o sistema e a intersetorialidade com os vários segmentos e secretarias, com a discussão da qualidade da alimentação do cidadão que mora em João Pessoa”, destaca.
Durante os dois dias, mais de duzentas pessoas da sociedade civil, entre representações dos povos indígenas, comunidades quilombolas, de terreiros e outras tradicionais, juntamente com as representações governamentais, discutirão temas na busca da soberania alimentar, garantindo a toda população o direito humano à alimentação adequada e saudável, conforme os princípios da Lei Orgânica de Segurança Alimentar (Losan), aprovada em 2011.
Vernayde Teotônio, presidente do Comsea, afirma que a Conferência visa o fortalecimento dos compromissos da política pública na promoção da segurança alimentar. “É assegurar ao ser humano o direito à alimentação adequada e segura, dentro da proposta de construção da política pública, garantindo a participação social e a gestão na construção do Plano Nacional de Segurança Alimentar”.
Eixos – As discussões durante o evento serão subdivididas em eixos de três Grupos de Trabalho (GTs). São eles: eixo 1 – Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; eixo 2 – Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances da política pública; e eixo 3 – Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Participação e sistema de cotas – Serão 200 delegados (as), sendo 75% de representantes da sociedade civil e 25% de representações governamentais. Do total de delegados da sociedade civil, quarenta e quatro serão indicados pelo critério de cotas, sendo esse distribuído com as representações dos povos indígenas, com base nos dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2010.
As representações das comunidades quilombolas também serão beneficiadas com as cotas, com base na lista das comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares, além das comunidades de terreiros e de representantes da população negra e ciganos, e dos demais povos e comunidades tradicionais.
Na conferência também participarão equipes de trabalho e usuários das cozinhas comunitárias e demais unidades da Sedes e secretarias que participam da cadeia da segurança alimentar da cidade.
Investimentos na segurança alimentar – Desde que assumiu a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o prefeito Luciano Cartaxo mostrou a preocupação com a qualidade da alimentação que se deseja para os moradores da Capital paraibana. “Um dos primeiros compromissos que assumiu foi abrir o restaurante popular de Mangabeira e oferecer à comunidade local mil refeições por dia, uma comida balanceada e de qualidade”, afirmou Marta Moura.
Outro compromisso da gestão foi a ampliação do número de Cozinhas Comunitárias para cinco unidades e a garantia de 1.400 alimentações diárias no Restaurante Popular do Parque Solon de Lucena, ao custo de R$1,00. O governo municipal também aumentou o número de cestas dos hortifrutigranjeiros das associações para as famílias de comunidades em situação de vulnerabilidade social, beneficiando, sobretudo, as crianças e pessoas idosas
No ano de 2015, as ações de política pública na área de segurança alimentar desenvolvidas pela PMJP garantiram mais 460 mil refeições à população. Para atingir esse quantitativo, são dois restaurantes populares, cinco cozinhas comunitárias e o Banco de Alimentos que atende 113 associações de bairro. Essa distribuição corresponde a 50 toneladas de vegetais por semana, sem agrotóxicos, produzidos por 323 agricultores familiares de quatro cidades paraibanas.
Essa compra é garantida pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), outro instrumento de valorização na política alimentar e cidadania. Lúcia Silva, diretora de Economia Solidária, Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan) de João Pessoa, afirma que o objetivo do PAA é garantir a oportunidade aos agricultores familiares de melhorar a renda, além de proporcionar às populações em vulnerabilidade social o acesso a alimentos de qualidade na quantidade necessária. “O PAA não apenas destina alimento a quem mais precisa, mas também beneficia a agricultura familiar”, destaca.
Confira a programação do evento:
Segunda-feira (29)
13h – Credenciamento
14h – Acolhimento (apresentação cultural)
14h30 – Palestra de abertura
Tema: Comida de Verdade no Campo e na cidade: Por direitos e soberania alimentar.
Palestrante: Prof. MS. Wecio Pinheiro Araujo – UFPB/DSS
16h10 – Leitura e Aprovação do Regimento Interno – Pres. do COMSEA-PJ.
16h30 – Aprovação do Regimento Interno
17h – Encerramento
Terça-feira (30)
8h15 – Grupos de Trabalho
Eixo 1 – Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar.
Eixo 2 – Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances da política pública.
Eixo 3 – Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
12h – Almoço
13h30 – Composição da Mesa para Plenário Final
14h – Plenária – Exposição das Propostas e Aprovação.
16h – Encerramento
Secom-JP
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