247 – A Comissão do Congresso Nacional responsável pelo Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4) relatório preliminar que aumenta o fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões .
Se mantido esse valor, o fundo será mais que o dobro em relação a 2018, quando foram distribuídos R$ 1,7 bilhão aos candidatos. O dinheiro sai do caixa da União.
O montante só será decidido em definitivo pelo plenário do Congresso que deve se reunir em 17 de dezembro.
De acordo com técnicos do Congresso e do governo, o aumento do financiamento eleitoral só será possível com a redução nas despesas de diversos ministérios.
A conta para a expansão do fundo eleitoral foi apresentada pelo relator da proposta de Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Ele afirmou que o aumento não causa prejuízos à população. “Fizemos isso sem cortar de canto nenhum”, disse. O relatório preliminar de Neto foi aprovado por diversos partidos.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sustenta que a ampliação do fundo precisa ser explicada para a população. “Nas democracias, as eleições precisam ser financiadas, e o financiamento privado está vedado. É preciso construir no financiamento público, mas tem de se verificar o valor e de onde virá o recurso para que a sociedade compreenda com o mínimo de desgaste possível para o Congresso”, disse Maia.
O fundo eleitoral é uma verba pública que os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas.
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