Um prejuízo de R$ 5,9 milhões foi identificado pela Controladoria Geral da União (CGU) nas obras de revitalização da Lagoa do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. Segundo relatório da CGU, divulgado na segunda-feira (14), o prejuízo teria sido causado por pagamentos em montante superior ao valor dos serviços efetivamente executados.
O problema foi identificado no serviço referente à remoção de solo mole, incluindo o transporte destes materiais para o aterro sanitário metropolitano. A fiscalização da CGU apontou que o material retirado da Lagoa que estava depositado no aterro não alcançava a cota superior da borda do talude do dique, o que seria indício de que o volume de material retirado foi menor que o calculado para o pagamento.
Segundo a prefeitura, “os volumes escavados foram medidos inicialmente a partir da quantidade de ‘carradas’ abastecidas do material de ‘bota fora’, a partir do canteiro de obras, a serem entregues no aterro sanitário”. A gestão explica que “no momento em que o volume das carradas atingiu as quantidades inicialmente calculadas e contratadas, foi realizada batimetria de conferência atestando os quantitativos efetivamente executados”.
A fiscalização teve como objetivo analisar doze ações de governo que utilizaram R$ 463,8 milhões em recursos federais e os trabalhos de campo foram executados no período de 17 de agosto a 14 de setembro. Foram apontadas irregularidades nos procedimentos licitatórios, como direcionamento, superfaturamento e sobrepreço.
Escavação de túnel também foi alvo da inpeção(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Superfaturamento no túnel
A auditoria também identificou um superfaturamento de R$ 3,6 milhões na construção de um túnel para regularização do espelho d’água da Lagoa. O problema foi identificado no item referente ao fornecimento e implantação de galeria através de método não destrutivo. De acordo com a CGU, o custo estimado pela prefeitura previa a realização do serviço de forma diferente do que foi executado pela empresa contratada, além de não fazer compor o orçamento básico com a composição de custos unitários do serviço.
Notificada para prestar informações, a prefeitura de João Pessoa informou ter utilizado como referência a composição de custos unitários da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra-CE). No entanto, a fiscalização constatou que a metodologia utilizada é incompatível com a adotada pela empresa responsável pela obra para a execução do serviço. Isso acontece porque a primeira prevê a utilização de máquinas para cravação, mas a empresa executou o serviço por meio de escavação manual.
Para a CGU, o procedimento adequado seria definir a metodologia a ser utilizada, a partir dos elementos previamente estudados, utilizando como referência de preços composições de custos unitários adequadas ou realizar cotações de preços com empresas especializadas, caso não haja fonte de referência disponível.
Atraso em obras
O relatório da CGU também aponta atraso em algumas obras executadas pela prefeitura com recursos federais. Entre estas obras estão a praça de esportes Gervásio Maia, que deveria ter sido concluída em 4 de setembro de 2013. Para esta obra, segundo a CGU apurou, o governo federal já liberou R$ 962.728,65, oq eu equivale a 50% do valor previsto. Segundo a prefeitura, o que dificulta o ritmo do andamento da obra é a demora no efetivo pagamento da construtora, já que as medições são realizadas e encaminhadas à Caixa Econômica.
Na área da Educação, foi examinado o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), contemplando um total de R$ 263,9 milhões referentes ao período entre janeiro de 2014 e julho de 2015. Na execução das despesas foram identificadas várias irregularidades: a aquisição de kits escolares teria gerado prejuízo estimado em R$ 341,5 mil, decorrente do recebimento de materiais com especificações divergentes das originalmente contratadas; e nas despesas referentes ao curso de “Robótica Aplicada à Educação” foi identificada a subutilização dos serviços de capacitação contratados e ausência de comprovação de prestação dos serviços, um prejuízo de R$ 367,1 mil.
Já na área da Saúde, a auditoria verificou a gestão de R$ 119,4 milhões em recursos. De acordo com a fiscalização, houve superfaturamento na aquisição de material de consumo por meio de dispensa de licitação, gerando prejuízo de R$ 85,4 mil.
G1/PB
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