Casos de perda de guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana alarmam especialistas
Casos de intolerância religiosa contra religiões de matriz africana têm pautado disputas judiciais e até a perda da guarda de filhos por fiéis. Na Bahia, a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial registrou 19 casos de racismo religioso de janeiro a 21 de julho deste ano. O número representou 65% do total de 2020, quando foram feitas 29 denúncias. No Rio, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) recebeu, até maio deste ano, denúncias de 19 casos contra religiões de matriz africana, dois deles envolvendo crianças.
O Judiciário de Campinas absolveu, em julho, uma mulher de 33 anos denunciada pelo crime de “lesão corporal com violência doméstica agravada” após um ritual em que iniciou a filha no candomblé. Ela continua sem a guarda da filha, que não vê há seis meses. As informações são do jornal O Globo.
No ano passado, em Araçatuba, a manicure Kate Belintani teve a guarda da filha de 11 anos suspensa, por 17 dias, após a avó materna entrar na Justiça alegando que a menina sofria maus tratos e abuso num centro de candomblé frequentado pela menina e seus pais.
Em João Pessoa, há um ano e oito meses, a mãe-de-santo Josileide da Gama perdeu a guarda dos filhos, de 11 e 15 anos, para a irmã. A denúncia, tal qual descrita pelo Conselho Tutelar na capital paraibana, diz que a mãe teria colocado os garotos “em situação de risco constante dentro da própria casa, com a realização de atividades religiosas regadas a bebidas e até altas horas, com a presença de pessoas de conduta duvidosa”.
Coordenador-Executivo do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO), o advogado Hédio Silva afirma que tem observado maior interferência de conselheiros tutelares nos casos de perda de guarda. O IDAFRO foi criado há dois anos por advogados e profissionais liberais com o objetivo de orientar e assessorar praticantes das religiões afro-brasileiras na defesa de seus direitos, acesso à Justiça e legalização de templos. A organização sem fins lucrativos oferece plantão permanente para atuar em denúncias de intolerância religiosa.
“Respeito os conselheiros sérios, mas para muitos o serviço virou algo como um puxadinho de religiões neopentecostais, e essa movimentação está mais agressiva. Ela vem do que percebo ser a privatização de uma instância do sistema de proteção da infância e adolescência por um projeto religioso. Algo sistemático e beligerante. A crítica dessas pessoas é à macumba. É direcionada e tem nome: racismo religioso”, acrescenta.
Brasil 247
