Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht

Redação DiárioPB30/01/2017Última Atualização 30/01/2017

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, homologou as 77 delações dos executivos e ex-executivos da construtura Odebrecht. O material será encaminhado à Procuradoria-Geral da República, para analise e decisão sobre quais pontos de investigação. Em sua decisão, a ministra optou por manter o sigilo dos depoimentos prestados pelos executivos da empreiteira.

A presidente do Supremo homologou as delações uma semana após autorizar a equipe de juízes auxiliares de Teori a continuar as audiências necessárias para a confirmação de cada um dos 77 acordos. Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF) se tornaram válidos juridicamente, isto é podem ser utilizados como prova.

A ministra esteve no tribunal na manhã de domingo e se reuniu com assessores, que permaneciam trabalhando no 3º andar do prédio durante toda a tarde. Amanhã, (31/1) é o último dia do recesso do Judiciário.

Na sexta-feira, a equipe do ministro Teori Zavascki concluiu as audiências de colaboração. Todos os depoentes foram ouvidos para confirmar o teor dos acordos e dizer se prestaram informações de ampla e espontânea vontade. Só então, as delações podem ser homologadas, ou seja, validadas e então usadas para embasar as denúncias do MPF. A tendência de Cármen é promover um sorteio na 2ª Turma do Supremo, da qual Teori fazia parte. Neste caso, algum ministro da 1ª Turma seria transferido a fim de disputar a relatoria – um dos cotados para isso é Edson Fachin.

Correio Braziliense

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