Caravana Federativa: João Azevêdo e Alexandre Padilha assinam ampliação de cessão do Porto de Cabedelo
A ampliação da vigência da cessão do Porto de Cabedelo à Companhia Docas coloca o Porto de Cabedelo como a primeira estrutura portuária pública 100% regularizada no
O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (5), no Centro de Convenções de João Pessoa, de reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com parlamentares da bancada federal da Paraíba, além de gestores municipais, ocasião em que foram assinadas a renovação da cessão do Porto de Cabedelo à Companhia Docas até 2048 e a cessão para o Governo da Paraíba de terreno para a construção da Delegacia da Polícia Civil no município de Caiçara.
A ampliação da vigência da cessão do Porto de Cabedelo à Companhia Docas – que seria encerrada este mês – coloca o Porto de Cabedelo como a primeira estrutura portuária pública 100% regularizada no país e com prazo de duração igual ao convênio de delegação. A ação fortalecerá todas as operações realizadas na estrutura do Porto, sendo possível a ampliação de suas atividades em um ambiente de total segurança jurídica. Este regime prevê o reinvestimento de todo o valor obtido com as movimentações portuárias na infraestrutura do Porto de Cabedelo.
Os representantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiveram na Paraíba para participar da Caravana Federativa, iniciativa que leva atendimento a gestores locais que desejam ampliar a participação de seus municípios em programas do governo federal, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.
Em paralelo foi realizado I Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), uma realização da Famup com o objetivo de capacitar e trocar experiências entre os gestores e alcançar soluções inovadoras para o aprimoramento das atividades da Administração pública.
Na ocasião, o chefe do Executivo ressaltou a importância da Caravana Federativa para estreitar a relação de diálogo com os entes federativos. “Esse foi um momento muito importante porque reuniu mais de 40 ministérios e órgãos do governo federal, possibilitando aos prefeitos a oportunidade de tirar dúvidas, resolver demandas, agilizando a solução de problemas”, frisou.
O gestor também evidenciou a presença do Governo da Paraíba nos municípios paraibanos. “Nós temos convênio para a construção de creche em 213 municípios, travessias urbanas em 210 municípios, o programa de alfabetização na idade certa nos 223 municípios, além de programas como o Tá na Mesa, de ações na agricultura familiar, demonstrando que fazemos uma gestão municipalista com obras e políticas públicas em todas as cidades”, acrescentou.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que recebeu na ocasião o título de cidadão paraibano da Assembleia Legislativa e assinou diversos parcerias com prefeituras paraibanas, destacou o sucesso da Caravana Federativa. “Já foram mais de dois mil atendimentos nessa ação liderada pelo presidente Lula com o objetivo de aproximar a relação com os municípios. Estamos trazendo soluções para os municípios em diversas áreas, a exemplo da educação, saúde e eu agradeço ao governador João Azevêdo e à Famup pela parceria que tornou possível a realização da Caravana que marca a parceria do governo Lula com os municípios”, declarou.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, celebrou o resultado do evento que representou o aprofundamento do diálogo entre as prefeituras e o governo federal. “Essa foi uma oportunidade de criar uma linha direta entre as prefeituras e o governo federal, como também com a bancada federal e o Governo da Paraíba. Além dos problemas dos municípios, temos uma pauta nacional, a exemplo da desoneração da folha, e uma pauta estadual, que é a duplicação da BR-230 até o Sertão e é importante estarmos unidos para atrair investimentos para o nosso estado”, comentou.
O coordenador da bancada federal, deputado federal Murilo Galdino, afirmou que o encontro é uma oportunidade de buscar novos investimentos para os municípios. “Dentro do restabelecimento do pacto federativo e das demandas conjuntas da bancada, estamos buscando recursos para a duplicação da BR-230 até Cajazeiras e o Ramal Piancó, além de obras estruturantes na saúde e educação”, disse.
Participaram da reunião o secretário especial de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Institucionais, André Ceciliano; secretário do Patrimônio da União, Lúcio Andrade; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; a senadora Daniella Ribeiro; os deputados federais Aguinaldo Ribeiro, Gervásio Maia, Mersinho Lucena, Wilson Santiago e Luiz Couto; os deputados estaduais Tião Gomes, João Gonçalves e Chió; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; e o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley.
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