Mais de 50 mil leques e material de divulgação da campanha Meu corpo não é sua folia, segunda edição, serão distribuídos durante as prévias dos blocos pré-carnavalescos em todo o Estado, especialmente durante as prévias (como o Folia de Rua, em João Pessoa), que acontecem entre os dias 13 e 22 de fevereiro, assim como o período do Carnaval, que se encerra na terça-feira, 25 de fevereiro.
A campanha tem como objetivo informar as mulheres e a população em geral, prevenir e coibir crimes de importunação sexual e violência de gênero durante o Folia de Rua e o Carnaval 2020. O lançamento será nesta quarta-feira (5), às 9h, no auditório do Espaço Cultural, em João Pessoa, e contará com a presença da primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins.
A iniciativa é da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, e tem como principais realizadores: Delegacia Geral da Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público da Paraíba, OAB, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa. Conta ainda com a parceria da rede Nord Hotéis, Bloco Vumbora, Associação Folia de Rua, Muriçocas de Miramar, Muriçoquinhas do Miramar. Bloco Cafuçu, Virgens de Tambaú e outros.
A proposta da campanha é estimular, especialmente as mulheres, a denunciarem as ocorrências à polícia. “Mantemos o slogan “Meu corpo não é sua folia”, que significa que nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado ou ser importunada de qualquer forma sem seu consentimento. O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão (Lei 13.718/18”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.
Outro objetivo da campanha é divulgar o trabalho da Reamcav, assim como o serviço prestado pelas delegacias de Polícia Civil no enfrentamento aos crimes de importunação sexual e violência doméstica e de gênero. Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação) e 190 (emergência).
O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por qualquer “ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento” e é bastante comum em festas populares como o Carnaval. O VT da campanha, criado por Beethowen Souza, com jingle assinado por Fuba, interpretada pela cantora Madu Ayá, já foi sucesso em 2019.
