Mais de 50 mil leques e material de divulgação da campanha Meu corpo não é sua folia, segunda edição, serão distribuídos durante as prévias dos blocos pré-carnavalescos em todo o Estado, especialmente durante as prévias (como o Folia de Rua, em João Pessoa), que acontecem entre os dias 13 e 22 de fevereiro, assim como o período do Carnaval, que se encerra na terça-feira, 25 de fevereiro.
A campanha tem como objetivo informar as mulheres e a população em geral, prevenir e coibir crimes de importunação sexual e violência de gênero durante o Folia de Rua e o Carnaval 2020. O lançamento será nesta quarta-feira (5), às 9h, no auditório do Espaço Cultural, em João Pessoa, e contará com a presença da primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins.
A iniciativa é da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, e tem como principais realizadores: Delegacia Geral da Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público da Paraíba, OAB, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa. Conta ainda com a parceria da rede Nord Hotéis, Bloco Vumbora, Associação Folia de Rua, Muriçocas de Miramar, Muriçoquinhas do Miramar. Bloco Cafuçu, Virgens de Tambaú e outros.
A proposta da campanha é estimular, especialmente as mulheres, a denunciarem as ocorrências à polícia. “Mantemos o slogan “Meu corpo não é sua folia”, que significa que nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado ou ser importunada de qualquer forma sem seu consentimento. O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão (Lei 13.718/18”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.
Outro objetivo da campanha é divulgar o trabalho da Reamcav, assim como o serviço prestado pelas delegacias de Polícia Civil no enfrentamento aos crimes de importunação sexual e violência doméstica e de gênero. Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação) e 190 (emergência).
O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por qualquer “ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento” e é bastante comum em festas populares como o Carnaval. O VT da campanha, criado por Beethowen Souza, com jingle assinado por Fuba, interpretada pela cantora Madu Ayá, já foi sucesso em 2019.
Ouça nossa Rádio enquanto você navega no Portal de Notícias
Podcast Dez Minutos no Confessionário
