Cade fecha cerco a big techs no que deve ser o 1º embate do Brasil com empresas estadunidenses na gestão de Trump
Órgão antitruste brasileiro analisa compras realizadas por Amazon, Microsoft e Google para avaliar impactos concorrenciais
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem ampliado suas investigações sobre as aquisições de startups de inteligência artificial (IA) por grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. De acordo com reportagem do Estadão, o órgão instaurou recentemente quatro procedimentos administrativos para apurar possíveis impactos concorrenciais decorrentes dessas operações.
De acordo com o Estado de S.Paulo, as investigações focam nas seguintes aquisições:
- Anthropic pela Amazon;
- Mistral AI pela Microsoft;
- Inflection AI pela Microsoft;
- Character AI pelo Google.
Embora essas transações tenham ocorrido fora do Brasil, o Cade está analisando-as à luz da legislação nacional para determinar se deveriam ter sido notificadas ao órgão. Caso se conclua que as operações foram concluídas sem a devida notificação obrigatória, as empresas envolvidas poderão enfrentar processos administrativos e, possivelmente, multas, além de serem obrigadas a submeter os casos para análise do Cade.
O Cade esclareceu que o objetivo dos procedimentos é entender se essas aquisições, embora não se enquadrem nos critérios de notificação obrigatória, deveriam ser submetidas à análise para verificar seus impactos concorrenciais. A abertura dos procedimentos não implica necessariamente que haja problemas concorrenciais ou que as operações precisem ser notificadas. Ao final da apuração, a Superintendência-Geral poderá decidir pelo arquivamento ou pela instauração de um processo administrativo para apuração de ato de concentração.
As empresas envolvidas foram procuradas para comentar sobre as investigações, mas não se manifestaram até o momento.
Com Brasil 247
