Brasil comemora Dia Nacional de Luta contra a violência à Mulher

Neste Domingo (10/10) é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data tem como objetivo incentivar a reflexão dos números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema.

Dia Nacional

O 10 de outubro de 1980 foi marcado com um movimento que começou em São Paulo, quando mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal para protestar contra o aumento dos crimes de gênero em todo o País. A partir daí, a data faz parte do calendário das celebrações femininas no Brasil.

Devido à coragem dessas manifestantes, em 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação é conhecida por 98% da população brasileira e, por causa dela, foi estruturada a rede de atendimento especializada para as mulheres vítimas de violência.

A rede inclui agentes governamentais e não-governamentais formuladores, fiscalizadores e executores de políticas voltadas para as mulheres (organismos de políticas para as mulheres, ONGs feministas, movimento de mulheres, conselhos dos direitos das mulheres etc.). Conta com serviços/programas voltados para a responsabilização dos agressores; universidades; órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela garantia de direitos. Além de serviços especializados e não-especializados de atendimento às mulheres em situação de violência.

Prevêem-se ainda 26 unidades da Casa da Mulher Brasileira, local que integrará uma série de serviços em um só espaço.

Expansão da Casa da Mulher Brasileira

A Secretária Nacional de Políticas para Mulheres, explicou que o próximo ano deve ser marcado pela expansão do número de unidade da Casa. Isso porque uma mudança no decreto presidencial, que criou a Casa da Mulher, permitiu a implantação de unidades com estruturas menores que as existentes atualmente. Com a mudança, será possível chegar a municípios menores firmando parcerias com governos estaduais e municipais para usar espaços já existentes.

Ela explicou que atualmente uma Casa Brasileira tem o custo de construção e implantação de R$ 13 milhões. Ao implementar a casa em espaços dos estados e municípios será possível equipar uma unidade gastando a partir de R$ 823 mil. Para 2020, a previsão é de construir 12 novas casas e implantar outras 13.

“Fortalecer essa rede de atendimento é uma das prioridades do Governo Federal e entendemos que esse é o primeiro passo de um plano emergencial de combate ao feminicídio. Para isso, precisamos da união de esforços dos governos federal, estaduais, instituições diversas, para reverter esse cenário devastador que nos faz perder quase 5 mil mulheres por ano”, afirmou a secretária.

Da redação com gov.br