Bolsonaro edita MP que autoriza Weintraub a escolher Reitores das Instituições Federais de Ensino
A Medida Provisória foi publicada nesta quarta-feira (10/6) no Diário Oficial da União e já está em vigor; Ministro da Educação poderá escolher reitores enquanto durar a pandemia de covid-19
Weintraub poderá escolher, provisoriamente, os reitores das universidades em que o mandado se encerra durante a pandemia.
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher os reitores e vice-reitores das universidades federais enquanto durar a pandemia de covid-19. A MP foi publicada nesta quarta-feira (10/6) no Diário oficial da União (DOU) e já está em vigor. A regra também vale para Institutos Federais e para o Colégio Militar Dom Pedro II, no Rio de Janeiro.
De acordo com o texto, a MP não vale para as instituições cujo processo de escolha dos reitores tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais. Ela vale apenas para as universidades em que o mandado do reitor se encerra durante a pandemia do novo coronavírus. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em um prazo de 120 dias para não perder a validade.
