O presidente Joe Biden assinou um projeto de lei nesta quarta-feira (24) que pode levar à proibição nacional do TikTok, aumentando uma enorme ameaça às operações da empresa nos Estados Unidos. O Congresso aprovou o projeto de lei esta semana como parte de um amplo pacote de ajuda externa destinado a apoiar Israel e a Ucrânia.
O texto foi aprovado pela Câmara no sábado (20) e pelo Senado na terça (23).
A legislação representa o risco mais sério para o TikTok desde que as autoridades dos EUA começaram a levantar preocupações sobre o aplicativo em 2020. De acordo com o que hoje é a lei dos EUA, o TikTok é forçado a encontrar um novo proprietário dentro de meses ou será totalmente banido dos Estados Unidos.
O que diz a legislação sobre o TikTok?
O projeto de lei que Biden assinou dá à controladora chinesa do TikTok, ByteDance, 270 dias para vender o TikTok. Não fazer isso levaria a consequências significativas: o TikTok seria proibido nas lojas de aplicativos dos EUA e nos “serviços de hospedagem na Internet” que o suportam.
Isso restringiria efetivamente novos downloads do aplicativo e a interação com seu conteúdo. A decisão de Biden de assinar o projeto de lei na quarta-feira coloca o prazo para a venda em 19 de janeiro de 2025. De acordo com a legislação, no entanto, Biden poderia estender o prazo por mais 90 dias se determinar o progresso feito pela empresa em direção a uma venda, dando ao TikTok potencialmente até um ano antes de enfrentar uma proibição.
O que diz o TikTok?
O TikTok está ameaçando com ação legal para se opor à lei. Em um vídeo postado no TikTok, o CEO da empresa, Shou Chew, disse aos usuários: “Fiquem tranquilos: não vamos a lugar nenhum”.
“Estamos confiantes e continuaremos lutando pelos seus direitos nos tribunais”, acrescentou. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer.”
Em um comunicado, um porta-voz do TikTok chamou a lei de “inconstitucional” e disse que “devastaria” os 170 milhões de usuários da plataforma nos EUA e 7 milhões de empresas que operam no aplicativo.
