Bayeux vai receber penitenciária federal de segurança máxima

De acordo com Abath, a penitenciária vai ter capacidade para 208 internos, entre presos condenados e provisórios, em quatro pavilhões. A estrutura deve ser construída na saída da cidade, na zona rural, no sentido João Pessoa – Natal. Após a fase licitatória para a obra, de dois meses, a construção do prédio deve durar mais dois anos.

O município de Bayeux foi escolhido porque atende aos 11 requisitos técnicos elencados na Portaria 98/2017 do Depen, para construção de cinco novas Penitenciárias Federais de Segurança Máxima Especial.

“Entre os requisitos, estão a distância de até 50km da unidade para um aeroporto de nível regional, logística e fácil acesso a órgãos públicos como órgãos de segurança e hospitais, a infraestrutura da cidade tem que colaborar com a chegada da unidade, fácil lotação para os 250 novos agentes federais e a cidade tem que oferecer condições mínimas para atendimento de serviços para a unidade”, explicou o agente federal.

Abath explicou que a cidade escolhida precisava ter uma boa estrutura de empresas de prestação de serviços, ou condições para recebê-las ou criá-las, devido à demanda da penitenciária.

“Essa unidade é muito diferente dos presídios estaduais. Temos um aporte inicial de R$ 45 milhões e ela deixa R$ 7 milhões para a cidade que a recebe, em contratos de prestações de serviço, por ano. Precisamos de empresas de fornecimento de alimentação, rouparia, lavanderia, manutenção predial, apoio administrativo, limpeza e conservação, entre outros. Então a cidade tem que ter condições de receber essa demanda”, exemplificou.

A penitenciária de segurança máxima deve ter uma estrutura “à prova de fuga”, com estrutura de concreto armado, sem riscos de escavação de túneis, por exemplo, e “ à prova de rebeliões”, conforme explicou o agente federal.

Bayeux concorreu com outras cinco cidades pela implantação da penitenciária: Serra Talhada, Petrolina, Araçoiaba, Itaquitinga e Ipojuca, todas em Pernambuco. Porém, segundo Felipe Abath, a cidade paraibana atendeu a todos os requisitos, enquanto que as pernambucanas deixaram a desejar em alguns pontos. Também se candidataram cidades do Maranhão e Bahia, mas não entraram na concorrência porque as condições de terreno não atenderam aos requisitos.

O Ministério da Justiça ainda prevê um concurso público para preencher as vagas dessas novas unidades. “Será um grande concurso porque são cinco penitenciárias no Brasil todo. Entretanto, é praxe que os agentes com mais experiência lotem as unidades mais novas. Então primeiro vamos ter um processo de transferência dos agentes já concursados”, explicou Abath.

Além dos servidores concursados, a implantação da penitenciária deve gerar cerca de 400 empregos diretos durante os dois anos de construção e, depois da inauguração, outros 80 empregos diretos por meio da terceirização, fora os indiretos, por meio da contratação de empresas de prestação de serviços.

Além dos benefícios econômicos, Abath também explicou que a penitenciária vai trazer vantagens no campo social. “Em Mossoró, por exemplo, equipamos as polícias locais, treinamos a guarda municipal, que hoje é referência no Brasil, demos viaturas, fizemos doação de livros, além da assistência pedagógica, jurídica e social que oferecemos”, comentou.

A penitenciária também faz convênios com universidades locais e prepara internos que têm aptidão para fazer vestibular e reingressar na sociedade por meio dos estudos. “Incentivamos que eles voltem a estudar, de acordo com a necessidade e disponibilidade deles”, disse.

Além da Penitenciária Federal em Bayeux, o Depen vai instalar outras quatro penitenciárias federais pelo país. Uma delas vai ser em Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul. As outras três cidades ainda estão em fase de definição.