GERAL
Barroso confirma validade das federações partidárias e fixa prazo para união de legendas
Segundo o ministro do STF, as federações devem ser formadas até seis meses antes da eleição
247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, em decisão liminar nesta quarta-feira (8), confirmou a validade das federações partidárias.
O tema agora será levado para discussão no plenário da Corte, o que pode ocorrer na sexta-feira (10).
O ministro destacou que apesar de válidas, as federações devem obter registro de estatuto até seis meses antes da eleição.
As federações partidárias permitem que partidos se unam durante as eleições como se fossem uma única legenda, desde que continuem juntas pelos 4 anos de mandato caso vençam o pleito.
A contestação que levou o caso ao Supremo foi feita pelo PTB.
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