Após desabamentos, IPHAEP diz que cumpre fiscalização patrimonial dentro da Lei
“O Iphaep não recupera prédios, essa é responsabilidade dos proprietários. O que o órgão faz é fiscalizar e orientar, quando necessário, a recuperação dos imóveis”, disse Cassandra Figueiredo.
Em tempos de chuvas fortes e desabamentos a diretora executiva do IPHAEP, Cassandra Figueiredo, esclarece que o órgão tem a finalidade específica de fiscalizar o Patrimônio e tudo o que compreende a área tombada do Centro Histórico. Ainda, que “o Iphaep não recupera prédios, essa é responsabilidade dos proprietários. O que o órgão faz é fiscalizar e orientar, quando necessário, a recuperação dos imóveis, e promove eventos relacionados à educação patrimonial”.
Cassandra Figueiredo informa que há em andamento mais de quarenta ações judiciais, de imóveis que foram abandonados por seus proprietários, e que a maioria tem dificuldade de identificação, pois ao fazer buscas de cadastro muitos não estão atualizados. Além do que há muita demora por parte da Justiça, para dar solução a tais processos. “O Iphaep está recuperando a Casa de João Pessoa, na Praça da Independência; já conseguiu entregar o Teatro Santa Roza, o Cine São José (em Campina Grande), o Casarão dos Azulejos na Praça do Bispo, restaurou o Liceu Paraibano, inclusive, com intervenções de facilitar a mobilidade e vem fiscalizando constantemente os imóveis patrimoniais do Estado em mais de quatorze municípios”.
Prédio da Alfândega
Finalizando, a Diretora Executiva do IPHAEP, disse que há hoje dezesseis imóveis em estado de risco, e que seus proprietários estão sendo notificados. O IPHAEP, diante do recente ocorrido com o desabamento de parte do prédio da antiga Alfândega, localizado no varadouro, bem próximo ao Hotel Globo, já vistoriou e emitiu ofício endereçado à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que é a responsável pelo imóvel, para que tome providência de recuperação, e solicitou o urgente escoramento da área ameaçada. Próximo dali, entre o prédio da Alfândega e o hotel Globo, passa a linha férrea e quando o transporte de trens está em ação toda a área é afetada com impacto da vibração.
Ainda relacionado ao varadouro, Cassandra Figueiredo diz que só faz análise dentro da Legislação pertinente ao Patrimônio Estadual. E considera que a retirada de pessoas só deve ser feita com diálogo com a sociedade. “Há uma tensão, e ao mesmo tempo uma preocupação social, inclusive, com o patrimônio humano”.