ANA estabelece tarifas para transporte de água da Transposição; valor da Paraíba se aproxima dos R$ 80 milhões
Resolução da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estabeleceu as tarifas para o transporte de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) em 2024. Essas tarifas são necessárias para o início da operação comercial do projeto e serão pagas pelos estados que recebem as águas do São Francisco: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
No total, o custo previsto para o transporte de água bruta do PISF em 2024 é de cerca de R$ 273 milhões. Esses custos serão divididos entre os estados receptores, sendo R$ 84,5 milhões para o Ceará, R$ 79,5 milhões para a Paraíba, R$ 80,9 milhões para Pernambuco e R$ 28,1 milhões para o Rio Grande do Norte.
As tarifas estabelecidas pela ANA são de R$ 0,302 por metro cúbico para a disponibilidade de água e R$ 0,208 por metro cúbico para o consumo. Essa cobrança tem o objetivo de cobrir os custos fixos e variáveis do empreendimento, como a energia elétrica utilizada no bombeamento da água do São Francisco.
Atualmente, a prestação do serviço de água bruta do PISF é feita pela União em regime de pré-operação. No entanto, espera-se que sejam assinados contratos entre a União e os estados receptores para o início da operação comercial, conforme acordo assinado entre o Ministério da Integração e os governadores dos estados envolvidos em 2023.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco tem como objetivo levar água a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados mencionados, beneficiando também comunidades rurais. Ele inclui a construção de aquedutos, estações de bombeamento, reservatórios, túneis, subestações de energia e linhas de transmissão nos Eixos Leste e Norte, abrangendo diversos municípios dessas regiões.
