Nesta quinta-feira (24), os agentes comunitários de João Pessoa deflagarão greve por tempo indeterminado, em João Pessoa. A paralisação vai atingir cerca 1361 agentes comunitários e 350 agentes de combates às endemias.
Nesta terça 22 de maio, o comando de greve se reuniu, por meio de audiência pública para elaborar os próximos atos, que denunciarão a gravidade do atual cenário dos postos de atendimento e de como que vem sendo tratada a saúde municipal. O indicativo foi aprovado em assembléia, realizada em 10 de maio, na sede do SINTEP.
A categoria denuncia retirada de direitos, a exemplo da extinção da gratificação VPI (Vantagem Pecuniária Individual), cerca de cinco anos sem reajuste salarial, três anos sem fardamento e material de trabalho e o não repasse do incentivo adicional previsto na Lei Federal 12.994/2014, que regulamenta o financiamento do programa de agentes comunitários de todo o Brasil.
O Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs-PB) diz que a categoria vem sendo alvo de negligência por parte da atual gestão municipal e cobra na pauta de reivindicações direitos básicos aos trabalhadores. Como incentivo adicional, inclusão dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate à endemia (ACE) no PCCR da Saúde; volta da VPI (Vantagem Pecuniária Individual) – gratificação que recebiam e a gestão municipal deixou de pagar; fardamentos, EPI e Material de Trabalho; reposição da inflação ano base 2017; horário corrido;
De acordo com Marcelo Piraiba, coordenador estadual do Sindcas, a paralisação vai atingir cerca 1361 agentes comunitários e 350 agentes de combates as endemias, em João Pessoa. Ainda destaca que “está garantido o efetivo mínimo legal nos postos de atendimento dos bairros”, conforme documento da ação.
A entidade lembra que no dia 18 de maio, o Prefeito Luciano Cartaxo foi notificado da decisão, através do ofício do SINDACS PB 084/2018. Já no dia 21 de maio, os vereadores receberam cópia da notificação, para tomarem ciência da pauta e auxiliarem na luta.
Com Assessoria
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