Acordo entre União, Itaipu e povos Avá-Guarani amplia terras e busca reparação histórica

Mais de 5 mil indígenas das Terras Tekoha Guasu Guavirá e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, no Paraná, serão beneficiados por um acordo inédito homologado nesta segunda-feira (24). A medida, assinada por representantes da União, da Itaipu Binacional e de lideranças indígenas, prevê a compra emergencial de 3 mil hectares de terras para 31 comunidades em cinco municípios do Oeste do estado. A informação foi divulgada oficialmente durante cerimônia na Aldeia Atimirim, em Itaipulândia (PR).

O investimento inicial de R$ 240 milhões, financiado pela Itaipu, garantirá a aquisição de áreas rurais que serão destinadas à União e, posteriormente, distribuídas às aldeias. O objetivo é mitigar a superpopulação e as condições precárias enfrentadas pelo povo Avá-Guarani desde a formação do reservatório da usina, em 1982. O valor poderá ser complementado em 2026, se necessário. Além da regularização fundiária, o acordo inclui acesso a infraestrutura básica e projetos de fortalecimento cultural.

A solenidade contou com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades federais, estaduais e municipais, além de diretores da Itaipu e lideranças indígenas. Para o ministro Dias Toffoli, a homologação representa uma mudança de paradigma na resolução de conflitos fundiários. “A única maneira de solucionar o conflito é com mediação, é com conciliação. Com a compra das terras, a Itaipu fará a reparação por meio de um acordo absolutamente pacífico”, afirmou.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que a entrega das terras é o primeiro passo para sanar uma dívida histórica. “Hoje, o Estado brasileiro está entregando civilidade e dignidade para essas comunidades. É o início de outros tantos passos que precisam vir”, declarou. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reforçou o caráter modelar do acordo: “Queremos que essa solução seja replicada em outras regiões com conflitos fundiários”.

Lideranças indígenas, como Paulina Martines, da Tekoha Guasu Guavirá, celebraram a conquista, mas lembraram que a reparação deve ir além. “Este é apenas o primeiro passo de uma caminhada que nos leve a uma verdadeira reparação histórica”, disse. Já Joenia Wapichana, presidente da Funai, enfatizou a resistência dos povos originários: “Temos que reconhecer cada conquista, porque nada veio de graça. Esta é uma vitória do governo Lula e da nossa luta”.

Além da compra de terras, o acordo prevê acesso a moradia, água potável, saúde e educação, além de projetos de segurança alimentar. O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, adiantou que a empresa dará assessoria contínua às comunidades. “Não basta só dar a terra; é importante acompanhar para melhorar sua qualidade de vida”, afirmou. A Funai e o Incra serão responsáveis pela seleção e avaliação das áreas, enquanto a Itaipu custeará as aquisições.

O acordo também estabelece um pedido público de desculpas da União e da Itaipu pelos danos causados durante a construção da usina, a ser divulgado em veículos de imprensa e nos sites oficiais. A medida surge após décadas de disputa judicial, incluindo a Ação Civil Originária 3555, movida pela AGU no STF em nome dos Avá-Guarani.
Com a homologação, o acordo ganha força de decisão judicial, suspendendo temporariamente conflitos fundiários e garantindo segurança jurídica para sua implementação. Para o diretor jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari, o resultado é fruto de dois anos de mediação: “Buscamos pacificar essa convivência, dando dignidade aos povos originários”.

Com Brasil 247