A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) vai aproveitar as férias de instituições de ensino para realizar a partir desta segunda-feira (7) até o dia 31 de julho a vistoria nos veículos que prestam o serviço de transporte de escolares na Capital. Os 430 veículos cadastrados são avaliados semestralmente conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) em seu artigo136 inciso II, para dar mais segurança aos estudantes e tranquilidade aos pais nos deslocamentos diários para a escola.
A inspeção deste segundo semestre dos veículos será feita das 8h às 17h na sede do órgão (km 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor), obedecendo a um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do veículo (quadro em anexo). A Divisão de Transportes (DTRA) prevê um atendimento diário de 20 veículos. Na Capital, pelo menos seis mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares.
Itens – Durante a vistoria serão observados 40 itens de segurança entre equipamentos obrigatórios, de higiene e de conforto tais como: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina e parabrisas. Também são verificadas se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o Serviço de Transporte de Escolares.
Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria também são observados os documentos do veículo e do condutor, tais como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.
Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 54,46. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 20,42.
Os transportes de escolares não aprovados na inspeção terão um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.
Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor azul claro, correspondente a vistoria do segundo semestre do ano, que é afixado no parabrisa dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar na Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado.
“Gastar um pouco mais de tempo e escolher cuidadosamente o prestador de serviço, vai garantir a segurança, bem-estar dos filhos e a tranquilidade dos pais no deslocamento à escola”, ressaltou o superintendente da Semob, Roberto Pinto.
Fiscalização – O chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público, Sérgio Murilo, informa que no início das aulas realizará operação intensiva e contínua com uma equipe de agentes de mobilidade urbana para coibir o serviço de transporte de escolares irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino.
Informações e reclamações: 0800 281 1518, 3218 9330, 3218 9336 e 3218-9335.
Assessoria
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