Governo vai taxar exportação de petróleo para minimizar aumento da gasolina
Criação de imposto sobre óleo cru deve garantir arrecadação e estimular refino interno de combustíveis no país
O governo federal anunciou nesta terça-feira (28) que vai criar um imposto temporário sobre a exportação de petróleo cru para que a taxação sobre gasolina e etanol não seja completamente repassada ao consumidor ao ser retomada a partir de quarta-feira (1º), conforme o previsto.
O novo imposto garantiria a arrecadação da União para recuperação das contas públicas e ainda estimularia o refino de combustíveis no país, segundo o governo.
A criação do imposto de 9,2% sobre a exportação será feita por meio de Medida Provisória (MP) que será encaminhada ao Congresso Nacional. A expectativa é que a medida gere R$ 6 bilhões ao governo.
Com a MP, a administração Lula vai reonerar apenas parcialmente a gasolina e etanol. A medida recupera parte dos R$ 29 bilhões que seriam perdidos este ano caso prosseguisse a desoneração – ordenada pelo então candidato Bolsonaro às vésperas da eleição do ano passado.
“Estamos com o compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas no processo eleitoral por razões demagógicas”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça.
Imposto temporário
O imposto sobre exportação de petróleo é defendido por movimentos sociais. Segundo o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), ela pode inclusive colaborar com a geração de empregos e renda no país. “Isso pode despertar interesse para o refino no próprio Brasil”, disse ele, na entrevista coletiva em que o imposto foi anunciado.
Ele será válido por quatro meses. Durante esse período, os tributos sobre gasolina e etanol permanecerão parciais. Após os quatro meses, o imposto sobre exportação será extinto e a tributação dos combustíveis, retomada.
Haddad e Silveira, porém, lembraram que tudo isso estará na MP, que pode ser alterada pelo Congresso durante sua tramitação.
Haddad afirmou que o imposto sobre exportação de Petróleo deve reduzir em 1% o lucro da Petrobras. Silveira acrescentou que espera que a petroleira, durante o período de validade do imposto, reveja sua política de preço e distribuição de dividendos a acionistas para que passe a servir também a interesses do Estado brasileiro e sua população.
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