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Governo decreta situação de emergência para 149 municípios da Paraíba devido à estiagem

Conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado, a situação de emergência nas localidades afetadas pela estiagem tem validade por 180 dias

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência devido à estiagem em 149 cidades paraibanas. O ato do Poder Executivo foi foi publicado na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE), a partir da primeira página do documento.Conforme o decreto, a situação de emergência nas localidades afetadas pela estiagem tem validade por 180 dias. Ainda segundo a publicação, essa situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas, por município, que será apresentado oportunamente.

Dessa forma, o Governo do Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação existente, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Cidades em estado de emergência:

  1. Água Branca
  2. Alcantil
  3. Algodão de Jandaíra
  4. Aparecida
  5. Arara
  6. Araruna
  7. Areia
  8. Areial
  9. Aroeiras
  10. Assunção
  11. Bananeiras
  12. Baraúna
  13. Barra de Santa Rosa
  14. Barra de Santana
  15. Barra de São Miguel
  16. Belém do Brejo do Cruz
  17. Bernardino Batista
  18. Boa Ventura
  19. Boa Vista
  20. Bom Sucesso
  21. Bonito de Santa Fé
  22. Brejo dos Santos
  23. Cabaceiras
  24. Cachoeira dos Índios
  25. Cacimba de Areia
  26. Cacimba de Dentro
  27. Cacimbas
  28. Cajazeiras
  29. Cajazeirinhas
  30. Camalaú
  31. Campina Grande
  32. Caraúbas
  33. Carrapateira
  34. Casserengue
  35. Catolé do Rocha
  36. Caturité
  37. Conceição
  38. Condado
  39. Congo
  40. Coremas
  41. Coxixola
  42. Cubati
  43. Cuité
  44. Curral Velho
  45. Damião
  46. Desterro
  47. Diamante
  48. Dona Inês
  49. Emas
  50. Esperança
  51. Fagundes
  52. Frei Martinho
  53. Gado Bravo
  54. Gurjão
  55. Imaculada
  56. Ingá
  57. Itabaiana
  58. Jericó
  59. Joca Claudino
  60. Juazeirinho
  61. Junco do Seridó
  62. Juru
  63. Lagoa
  64. Lagoa Seca
  65. Lastro
  66. Livramento
  67. Mãe d’Água
  68. Manaíra
  69. Marizópolis
  70. Massaranduba
  71. Matinhas
  72. Maturéia
  73. Mogeiro
  74. Montadas
  75. Monte Horebe
  76. Mulungu
  77. Natuba
  78. Nazarezinho
  79. Nova Floresta
  80. Nova Olinda
  81. Nova Palmeira
  82. Olho D’água
  83. Olivedos
  84. Parari
  85. Passagem
  86. Patos
  87. Pedra Branca
  88. Pedra Lavrada
  89. Piancó
  90. Picuí
  91. Pocinhos
  92. Poço Dantas
  93. Poço de José de Moura
  94. Pombal
  95. Princesa Isabel
  96. Puxinanã
  97. Queimadas
  98. Quixabá
  99. Remígio
  100. Riachão
  101. Riacho de Santo Antônio
  102. Riacho dos Cavalos
  103. Salgadinho
  104. Salgado de São Félix
  105. Santa Cecília
  106. Santa Cruz
  107. Santa Helena
  108. Santa Luzia
  109. Santa Teresinha
  110. Santana dos Garrotes
  111. Santo André
  112. São Bentinho
  113. São Bento
  114. São Domingos
  115. São Domingos do Cariri
  116. São Francisco
  117. São João do Cariri
  118. São João do Rio do Peixe
  119. São João do Tigre
  120. São José de Lagoa Tapada
  121. São José de Caiana
  122. São José de Espinharas
  123. São José de Piranhas
  124. São José de Princesa
  125. São José do Bonfim
  126. São José do Brejo do Cruz
  127. São José do Sabugi
  128. São José dos Cordeiros
  129. São Mamede
  130. São Sebastião de Lagoa de Roça
  131. São Sebastião do Umbuzeiro
  132. São Vicente do Seridó
  133. Serra Branca
  134. Serraria
  135. Solânea
  136. Soledade
  137. Sossêgo
  138. Sousa
  139. Tacima
  140. Taperoá
  141. Tavares
  142. Teixeira
  143. Tenório
  144. Triunfo
  145. Uiraúna
  146. Umbuzeiro
  147. Várzea
  148. Vieirópolis
  149. Zabelê

Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa quinta-feira (24), situação de emergência em 17 municípios do país atingidos por desastres naturais, entre elas Água Branca e Cacimbas, no Sertão da Paraíba.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os municípios paraibanos são afetados por estiagem. O problema também atinge Atalaia do Norte-AM, Manaquiri-AM, Tefé-AM, Itiúba-BA, Milhã-CE, Potiretama-CE, Cedro-PE, Curral Novo do Piauí-PI e Boa Saúde-RN.

A Defesa Civil também reconheceu situação de emergência por seca em Aiuaba-CE e Santo Antônio-RN; por granizo em Presidente Bernardes-MG e Laje do Muriaé-RJ; por vendaval em Mauá da Serra-PR; e por exurradas em Monte Carlo-SC.

Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

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