Assembleia aprova projeto que garante às mulheres direito a acompanhante em procedimentos médicos
O Projeto de Lei é de extrema importância para combater os casos de violência e garante às mulheres optarem pelo acompanhamento durante a realização de exames, consultas e cirurgias.
As mulheres paraibanas deverão contar com mais um reforço na luta contra a violência. A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou em sessão realizada, na manhã desta terça-feira (08), o Projeto de Lei 3.902/2022, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), que possibilita mulheres optarem por serem acompanhadas durante os procedimentos médicos nos estabelecimentos públicos e privados na Paraíba.
O Projeto de Lei é de extrema importância para combater os casos de violência e garante às mulheres optarem pelo acompanhamento durante a realização de exames, consultas e cirurgias. A própria paciente deverá indicar o nome do acompanhante aos responsáveis pela triagem na Unidade de Saúde.
Conforme o texto, o acompanhante se compromete a não interferir no atendimento médico de forma a não atrapalhar o procedimento e as unidades de saúde devem informar todas as mulheres sobre a opção da presença de um acompanhante. Além disso, as unidades devem disponibilizar equipamentos necessários para que os acompanhantes possam permanecer na sala de atendimento ou Centro Cirúrgico, tais como luva, touca e máscara.
O deputado estadual Wilson Filho destacou a segurança das mulheres paraibanas. “Este é mais um projeto que vem reforçar a proteção às mulheres em todos os âmbitos. O Brasil já tomou conhecimento de inúmeros casos de estupros praticados dentro de unidades de saúde e precisamos garantir o direito das mulheres paraibanas de estarem acompanhadas durante os procedimentos médicos de forma mais segura”, afirmou Wilson Filho.
Estupro
O Projeto de Lei 3.902/2022, de autoria do deputado estadual Wilson Filho, foi protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba, no dia 12 de julho deste ano, depois que veio à tona o caso do estupro praticado pelo médico Giovanni Quintella Bezerra, de 32 anos, que ocorreu no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Ele acabou preso após a polícia ter acesso a imagens que mostraram o médico praticando o estupro enquanto a vítima estava dopada.
“Precisamos nos preocupar com a segurança das mulheres paraibanas e o projeto visa evitar que possíveis casos dessa natureza venham a acontecer nas unidades de saúde de nosso Estado. As mulheres precisam ser respeitadas e protegidas em todas as situações”, concluiu o deputado Wilson Filho.
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