O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) se pronunciou, nesta sexta-feira (9), sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de indeferir o seu registro de candidatura. O petista disse que quem tem a “palavra final” é do Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou que dois recursos ainda faltam serem julgados.
Ricardo também afirmou ainda que seguirá na campanha, esperando a decisão da Justiça. Confira a publicação nas redes sociais:
A defesa do ex-governador também se manifestou por meio de nota. Confira:
Em que pese a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, proferida na data de hoje (09/09/2022), julgando procedente a impugnação contra o registro da candidatura de Ricardo Coutinho, deve-se informar que, além de caber recurso para o TSE, incumbirá ainda ao STF dar a palavra final sobre a candidatura de Ricardo Coutinho.
João Pessoa, 09 de setembro de 2022.
Igor Suassuna de Vasconcelos
OAB/DF 47.398
OAB/PB 28.806-a
Eduardo de Araújo Cavalcanti
OAB/PB 8.392
Entenda
Por 6 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, na tarde desta sexta-feira (9), o registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) na disputa pelo Senado Federal. A decisão da corte segue o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Sobre a decisão do TRE-PB, salientamos que cabe ao STF a palavra final sobre o registro da nossa candidatura, onde encontram-se ainda dois recursos a serem julgados. Seguimos firmes em nossa caminhada rumo ao Senado, confiantes na justiça maior e na vontade popular. Adelante!
— Ricardo Coutinho 1️⃣3️⃣3️⃣ (@realrcoutinho) September 9, 2022
A decisão da Corte leva em consideração a condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, quando Coutinho foi reeleito governador da Paraíba na disputa contra Cássio Cunha Lima (PSDB), o que o torna inelegível.
A procuradora da República Acássia Suassuna emitiu parecer contra a liberação para que Ricardo fosse candidato. A defesa de Ricardo Coutinho não se manifestou durante a sessão. Durante o julgamento, os magistrados entenderam que Ricardo poderá continuar participando do Guia Eleitoral.
Da decisão, ainda cabe recurso.
DPB com Portal Paraíba
