Ministério Público PB envia Relatorios a 19 Municipios Paraibanos que estão com baixa cobertura no Combate ao Covid-19

Treze municípios paraibanos continuam com cobertura vacinal contra a covid-19 abaixo dos 50%, nos registros oficiais no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), conforme levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde realizado nessa segunda-feira (08/11). Preocupado com esta situação, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde do Ministério Público da Paraíba está reforçando orientação aos promotores de Justiça com o reenvio de minuta de recomendação objetivando a adoção de medidas de busca ativa pelos municípios da população não vacinada acima dos 18 anos.

De acordo com a coordenadora do CAO Saúde, promotora de Justiça Fabiana Lobo, também foram encaminhados a planilha com os dados atualizados da cobertura vacinal e outros documentos para fins de adoção de medidas cabíveis, conforme o entendimento do membros do MPPB

Recomendação

A minuta encaminhada aos promotores recomenda que os prefeitos determinem a identificação das pessoas ainda não vacinadas com a dose 2 da vacina contra Covid-19, mediante cruzamento das listas nominais dos vacinados com a dose 1 e a busca ativa das pessoas não vacinadas com dose 2 através dos Agentes Comunitários de Saúde.

Também é recomendada a vacinação domiciliar para as pessoas com dificuldade de locomoção, a exemplo de idosos e de pessoas com deficiência; e a descentralização da vacinação mediante a implantação de unidades volantes/itinerantes de vacinação em localidades periféricas ou vacinação nas Unidades Básicas de Saúde, como forma de facilitar o acesso à vacina.

Outros pontos que integram a recomendação são o registro diário das doses aplicadas nos sistemas de informação do SI-PNI, para que as vacinas realizadas apareçam nos dados oficiais, melhorando assim as coberturas; a avaliação dos  bancos de dados municipais para correção de possíveis inconsistências quanto às informações  registradas na Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS) com inserção, se for o caso, das doses aplicadas que ainda não tenham sido inseridas no sistema de informações SI-PNI; e a comunicação à Secretaria de Estado da Saúde de possíveis inconsistências de dados no sistema da Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS), para fins de correção.

Acompanhamento

O acompanhamento dos dados da Secretaria de Estado da Saúde relacionados à cobertura vacinal contra a covid-19 vem sendo feito periodicamente pelo CAO Saúde do MPPB. Em outubro, já havia sido encaminhada aos promotores minuta de recomendação para a busca ativa da população acima de 18 anos não vacinada e o correto registro das doses no SI-PNI.

Na ocasião, a promotora Fabiana Lobo relatou que esses dados ​​ podem indicar falhas e dificuldades dos municípios em alimentar o sistema de informações sobre a vacinação.

Municípios com cobertura abaixo de 50%

Alhandra    37,53%

Araruna      46,96%

Bayeux       48,55%

Damiao      48,99%

Esperanca 49,14%

Itapororoca 49,82%

Mamanguape  45,28%

Mataraca    28,14%

Mulungu    48,49%

Pitimbu      34,64%

Fonte: SECOM/MPPB.