O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizou, neste domingo (6), que academias e escolas de esporte funcionem de segunda a sexta-feira, até o dia 18 de junho, em João Pessoa. A decisão foi do desembargador Joás de Brito Pereira.
Joás concedeu liminar pedida pela Prefeitura de João Pessoa. Outra liminar da 3ª Vara da Fazenda havia derrubado a permissão a pedido do Governo do Estado por divergência com o decreto estadual.
As academias poderão funcionar com ocupação de 50% da capacidade; distanciamento mínimo de 1,5m; proibição da prática de dança e atividades coletivas; proibição do uso de armários; proibição da utilização de chuveiros para banhos de alunos, professores e funcionários.
Ainda terá que ser feita aferição obrigatória de temperatura na entrada dos estabelecimentos; colocação de dispensers de álcool 70% em locais estratégicos e observada a obrigatoriedade do uso de máscaras por parte dos funcionários e clientes.
Ouça nossa Rádio enquanto você navega no Portal de Notícias
Podcast Dez Minutos no Confessionário
