Em função da pandemia que atingiu em cheio diversos segmentos da economia, inclusive e principalmente o setor de turismo e eventos, o Jampa Rock Festival que aconteceria em abril de 2020, precisou ser cancelado naquele momento. Paralamas do Sucesso, Vitor Kley, Capital Inicial, Val Donato e Biquini Cavadão se preparavam para um festival nunca antes visto em João Pessoa e muitas marcas nacionais e internacionais estariam naquele que prometia ser um evento especial e inédito no Espaço Cultural Jose Lins do Rêgo. No entanto, a Colônia Produções, responsável pelo evento, anuncia uma ótima notícia: o Jampa Rock Festival tem nova data para acontecer. O evento já está marcado para 17 de abril, com as mesmas atrações e no mesmo local.
Assim como planejado, o evento que promete agradar e surpreender o público com apresentações especiais em seis horas de show, estrutura com dois palcos, praça de alimentação, camarotes exclusivos e setores de acessibilidade. “A proposta do evento continua sendo oferecer uma experiência única em todos os sentidos. Sabemos que o público de João Pessoa e estados vizinhos valorizam o rock e, com certeza, estará aqui pra prestigiar a primeira edição do evento, com a nova data. Estamos fazendo tudo com muito zelo e carinho”, declarou Daniel Rodrigues, sócio da Colônia Produções. “O festival é a demonstração de que acreditamos no cenário roqueiro da Paraíba. Queremos dar espaço a essa expressão. Nossa ideia também continua sendo em homenagear o cantor, músico e compositor Herbert Viana, líder do Paralamas. Esperamos contar com a presença de todos que acreditam nesta ideia, neste presente para diversas gerações”, acrescenta Fábio Henrique, da Colônia Produções.
Reembolsos – O “efeito cascata” provocado pela pandemia afetou também o planejamento financeiro dos artistas e de seus escritórios, que também se apresentaram vulneráveis neste sentido. Segundo a produção do evento, as quatro atrações nacionais já haviam recebido a maior parte dos valores contratados – e se mostraram impossibilitados em devolver o que ja haviam recebido, o que atingiu diretamente o planejamento e empenho da organização do evento para o reembolso de ingresso. “Por nosso princípio de transparência para com os clientes e a sociedade, informamos que apenas uma das atrações nacionais conseguiu nos devolver parte do que foi pago e nós, prontamente, fizemos o reembolso aos clientes por meio da empresa Ingresso Nacional. Cerca de 40% dos clientes foram contemplados com a devolução”, informou a produção do evento.
No mês passado, governo federal editou uma medida provisória (MP 948/2020) para proteger empresas de turismo e cultura impactadas pela pandemia de coronavírus. De acordo com o texto, os prestadores de serviços ficam dispensados de reembolsar imediatamente os valores pagos pelos consumidores por reservas ou eventos, shows e espetáculos cancelados. Para ter direito ao benefício, a empresa deve assegurar a remarcação do serviço ou oferecer crédito para a compra de outras reservas ou novos eventos, que foi o caso da Colônia Produções.
O texto também permite que o prestador formalize outro tipo de acordo com o usuário. Como a remarcação do evento já foi feita, o consumidor fica isento de taxa ou multa. É importante lembrar, ainda, que a MP 948/2020 define ainda que essas relações de consumo impactadas pela pandemia, como no caso de compra e devolução de ingressos, caracterizam a hipótese de “caso fortuito ou força maior”. De acordo com o texto, elas não ensejam danos morais, aplicação de multa ou outras penalidades.
