Polícia Federal e Gaeco deflagram operação contra desvio de recursos públicos na Prefeitura de Aroeiras
A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Alquimia, com objetivo de combater o desvio de recursos públicos, especialmente mediante crimes licitatórios envolvendo a Prefeitura de
Aroeiras, Região Metropolitana de Campina Grande. A operação foi deflagrada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) – GAECO, e auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
A operação Alquimia tem como objetivo o cumprimento de três mandados de busca e apreensão na residência do investigado, em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande.
A operação contou com a participação de 20 (vinte) Policiais Federais e de 3 (três) Auditores da Controladoria Geral da União.
ENTENDA O CASO
A presente investigação iniciou-se diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A investigação demonstra que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet.
Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.
CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
NOME DA OPERAÇÃO
O nome da operação, ALQUIMIA, é uma alusão a obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem.
Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate a Covid-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus.
