O Tribunal Constitucional da Turquia decidiu nesta quinta-feira que o bloqueio dos servidores da Wikipédia, em vigor desde 2017 no país, viola a liberdade de expressão, segundo informou a agência estatal “Anadolu”.
Com uma maioria de seis votos – de um total de dez -, a maior instância judicial turca determinou que vetar o acesso ao site viola a liberdade de expressão garantida pela Constituição.
A autoridade das telecomunicações do país implementou em abril de 2017 um bloqueio à Wikipédia após exigir, sem sucesso, que o site eliminasse textos que especulassem sobre um suposto apoio do governo turco ao grupo jihadista Estado Islâmico na Síria.
A Wikipédia se recusou a interferir no conteúdo dos artigos, que são elaborados mediante um debate entre um grande número de colaboradores sob anonimato.
A legislação turca permite que o governo bloqueie sites considerados uma ameaça para a segurança nacional, e a sentença de um tribunal de Ancara respaldou a decisão na época.
No entanto, a Wikipédia recorreu contra a decisão na justiça turca e ganhou nesta quinta-feira, após o veredito do Tribunal Constitucional. A Wikipédia continua bloqueada na Turquia no momento, mas a decisão judicial determina que o veto seja suspenso.
EFE
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