ALPB aprova solicitação de empréstimo do Governo do Estado, junto ao BID, no valor US$ 38,4 milhões
aDurante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (27), foi aprovado o pedido de empréstimo do Governo, no valor US$ 38,4 milhões, para modernização da gestão fiscal do Estado, por meio do programa Pró-Fisco 2.
A aprovação aconteceu por maioria. Apesar de liberar a bancada de oposição para votar a matéria, o líder Raniery Paulino (MDB) votou contrário ao projeto.
Sobre o empréstimo
O Projeto de Lei do Poder Executivo autoriza o Estado a contratar operação de crédito externo, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares norte-americanos), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A operação de crédito tem por objetivo contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal, por meio do aperfeiçoamento da gestão fazendária, da administração tributária, contencioso fiscal, da administração financeira e do gasto público.
Serão realizados investimentos na Secretaria da Fazenda, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado. Além do montante requerido, a ser aplicado no período de cinco anos, de acordo com a justificativa do Projeto de Lei, haverá contrapartida do Governo do Estado no montante de US$ 4.268.000,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil dólares norte-americanos), totalizando US$ 42.680.000,00 (quarenta e dois milhões, seiscentos e oitenta mil dólares norte-americanos).
Com informações do WScom
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