STJD julga exclusão do Botafogo-PB da Série C na sessão de quinta-feira

A temporada ainda não acabou para o Botafogo-PB. Uma decisão no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da próxima quinta-feira vai definir o futuro do Alvinegro de João Pessoa. O clube recorre da pena imposta pela Quarta Comissão Disciplinar, que resolveu excluir o time da Série C por ter se beneficiado de uma liminar concedida pela Justiça Comum, sem antes terem esgotadas as instâncias desportivas. A sessão está marcada para iniciar às 10h, mas o processo do time paraibano é o terceiro da pauta, que ainda conta com o julgamento do Icasa, também punido com a exclusão, mas da Série B, pelo mesmo motivo.

Com o Estádio Almeidão interditado pelo STJD após uma confusão no jogo da Copa do Nordeste contra o Sport, o Botafogo teve que mandar seus jogos no interior do Rio Grande do Norte. O clube até chegou a viajar para Goianinha, local da partida seguinte contra o Náutico, mas uma ação movida na Justiça da Paraíba pelo vereador Renato Martins, de João Pessoa, reabriu o estádio paraibano e obrigou que os jogos do clube fossem na arena esportiva da cidade.

Segundo o advogado Lula Crispim, que vai defender o Belo juntamente com Fábio Rangel, a defesa está pronta e o clube está confiante na absolvição. Isto porque, no entendimento do jurídico botafoguense, a denúncia está prescrita, uma vez que a ação movida pelo vereador pessoense foi em fevereiro e a CBF só denunciou em julho, ultrapassando assim o prazo de 60 dias para entrada do recurso.

– Viajamos para o Rio de Janeiro na quarta-feira. Acreditamos na prescrição da ação. A denúncia foi feita em julho, bem posterior ao fato, que aconteceu em fevereiro.  Estamos confiantes – revelou Lula, que é também vice-presidente do Conselho Deliberativo do clube de João Pessoa.

No julgamento que aconteceu no dia 29 de agosto, o Botafogo foi punido com a exclusão da Série C e ainda com a multa de R$ 30 mil, por infração ao artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que fala sobre pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva. No entanto, o clube foi absolvido do artigo 191, sobre ter deixado de cumprir determinação do STJD.

– Segundo a jurisprudência, o Botafogo foi punido com a exclusão da Série C, o que significa que se a pena for mantida o clube disputaria a Série D em 2015. Mas ainda não estamos trabalhando com esta hipótese. Estamos confiantes, vamos aguardar o julgamento primeiro – disse, se referindo a possibilidade de recorrer à Justiça Comum em caso de manutenção da pena.

Mesmo com a punição, o presidente do Tribunal resolveu que o time continuaria disputando a competição até o julgamento do pleno. Entretanto, o campeonato terminou para o Belo no dia 4 de outubro, quando a equipe não conseguiu avançar para as quartas de final.

GE