O novo governo da Itália propôs um orçamento para 2019 prevendo um déficit fiscal três vezes maior do que sua meta anterior, contrariando recomendações da Comissão Europeia e levando nervosismo aos mercados financeiros. Com quatro meses de atraso, o governo divulgou na quinta-feira à noite um orçamento prevendo déficit fiscal de 2,4% do PIB para os próximos três anos. O objetivo é financiar uma expansão de gastos sociais, permitir a redução de impostos e elevar o investimento em infraestrutura.
A reação dos mercados foi imediata. O euro é negociado no seu menor patamar em quase duas semanas, a US$ 1,1615 na manhã desta sexta-feira. Os títulos públicos italianos com vencimento em dez anos estão sendo vendidos com juros de 3,26%, o maior patamar desde maio, quando o partido político anti-establishment Movimento Cinco Estrelas enfrentava dificuldades para formar um novo governo após ter saído vitorioso nas eleições. Desde junho, o Cinco Estrelas governa a Itália em coalizão com a Liga, partido de extrema-direita. Apesar das muitas diferenças, ambos adotam discursos populistas sobre economia e imigração.
Apesar da nova meta fiscal da Itália estar dentro dos limites fixados pela Zona do Euro — que estabelece déficit máximo de 3% do PIB —, o número é considerado insuficiente dado o tamanho da dívida pública italiana, que supera € 2 trilhões e é a maior, em volume, da Zona do Euro. O endividamento do governo italiano chega a 130% do PIB e, nessa comparação, só não supera a dívida pública grega.
Os parâmetros para o orçamento foram divulgados no fim da noite de quinta-feira, após um forte embate entre a coalizão política que governa o país e o ministro das Finanças, Giovanni Tria, que é um técnico sem filiação partidária e bem avaliado pelos mercados financeiros. A posição da Liga e do Movimento Cinco Estrelas, que formam a base do governo, a favor de um maior expansionismo fiscal, acabou prevalecendo.
Inicialmente, o ministro Tria queria fixar uma meta de déficit fiscal de 1,6%, para cumprir as exigências da Comissão Europeia de que a Itália reduza progressivamente sua dívida pública.
— A Itália escolheu o expansionismo e o estímulo fiscal. É um orçamento que parece caminhar para fora dos parâmetros das nossas regras — afirmou o Comissário de Assuntos Econômicos da União Europeia, Pierre Moscovici, em entrevista à rede de televisão BFM. — Não temos nenhum interesse em abrir uma crise entre a Comissão (Europeia) e a Itália. Mas também não é de nosso interessa que a Itália não respeite as regras e não reduza seu déficit público, que permanece explosivo — acrescentou.
A Itália tem até 15 de outubro para submeter seu orçamento à aprovação da Comissão Europeia, que pode impor multas de até 0,2% do PIB a países que persistentemente desrespeitam as regras fiscais do bloco. Apesar de o déficit fiscal previsto no orçamento estar abaixo do limite máximo de 3%, a Itália poderia ser considerada fora das regras por não estar reduzindo o suficiente sua dívida pública.
Em um vídeo transmitido pelo Facebook, Matteo Salvini, líder da extrema-direita, afirmou estar confiante de que “os mercados vão aceitar os termos do orçamento”.
Já Luigi Di Maio, líder do Movimento Cinco Estrelas, afirmou em entrevista coletiva que “as preocupações são legítimas, mas o governo está comprometido a manter o déficit em 2,4% do PIB e a pagar suas dívidas”.
O Globo
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