O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai recomendar a exoneração de todos os servidores citados na “Operação Xeque-mate”. Desde a última terça-feira (03), a Justiça determinou o afastamento de 85 pessoas acusadas de integrarem “um modelo de governança corrupto”, alvo da investigação conjunta do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Federal (PF). A recomendação à nova gestão municipal que será expedida, nos próximos dias, pela Promotoria de Justiça de Cabedelo, não atingirá o chefe do Executivo municipal e os vereadores investigados, que seguem afastados, mas responderão a processos administrativos diferenciados, porque têm mandatos.
Na representação do MPPB e da PF à Justiça, foi pedido o afastamento cautelar de todos os agentes políticos e servidores ‘fantasmas’. Alguns desses estão entre os 11 presos na operação. Todos foram afastados cautelarmente para o bem da coletividade, “a fim de estancar a prática reiterada do crime delineado no artigo 2º da Lei 12.850/2013, no âmbito da administração pública municipal”. Com o cumprimento da medida pelos setores de recursos humanos da Prefeitura e da Câmara, espera-se evitar que os envolvidos utilizem as funções ocupadas para novas práticas de infrações penais, inclusive, destruindo possíveis provas, às quais teriam acesso no exercício de seus cargos.
A operação
Na operação, foram cumpridos 11 mandatos de prisão (dentre eles do prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França, da primeira-dama e mais nove pessoas, sendo cinco vereadores), 36 mandatos de busca e apreensão e 15 sequestros de imóveis. A ação conjunta do MPPB e PF partiu de uma colaboração premiada. Durante cerca de um ano foram feitas várias investigações para a coleta de provas.
Durante o processo, foram identificados desvio e lavagem de dinheiro público, através da contração de servidores fantasmas; doações fraudulentas de terrenos e atuação de ‘laranjas’ para ocultação de bens, dentre outros crimes. Os envolvidos responderão por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito responderá ainda por crime de responsabilidade.
LISTA DE TODOS OS AFASTADOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS (incluindo os servidores que deverão ser exonerados por recomendação do MPPB)
Wellington Viana França, prefeito de Cabedelo*
Jacqueline Monteiro França, vereadora e primeira-dama*
Felipe Monteiro França, secretário-adjunto de Transporte
Lúcio José do Nascimento Araújo, presidente da Câmara*
Marcos Antônio Silva dos Santos, empresário*
Inaldo Figueiredo da Silva, presidente da Comissão de Avaliação de Imóveis*
Tércio de Figueiredo Dornelas Filho, vereador*
Rosildo Pereira de Araújo Junior (Júnior Datele), vereador*
Antônio Bezerra do Vale Filho, vereador*
Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho, operador financeiro de Junior Datele*
Adeildo Bezerra Duarte, operador financeiro*
Leila Maria Viana do Amaral, servidora da Câmara*
Paulo Roberto Freire Vital
Carlos Vinícius Campos e Silva
Erivaldo de Almeida Silva
Maurício Chaves
Tácio Silva Nóbrega de Oliveira
Júnior Ferreira Sales
Alexandre da Silva Soares
Frank Rodrigo dos Santos Souza, servidor da GM
Tatiana Matias Germano
Joselito dos Santos Santana
Adriano Kleber da Penha Silva
Luan Paulo da Silva Santos
Mônica Ribeiro de Oliveira
Alexandro Ferreira Barbosa
Eduardo Cunha Carneiro Braga
Delsuíta Ferreira Vital
Maria José Barbosa Monteiro
Cleverlândio de Almeida Gomes
Edilson Matos de Paiva
José Correia de Araújo Filho
Almir José de Carvalho
Maria Odicélia Neves Silva
Janaína da Silva Targino
Ana Cláudia Ferreira da Cunha
Marcos Valério Dantas de Figueiredo
Francisco Ferreira Duarte Júnior
Pedro Américo da Silva Filho
Márcio Bezerra da Costa
Fábio de Oliveira
Aliberto Florêncio de Oliveira
Lindiane Mirela Alves de Medeiros
Flavianna Cristina Medeiros de Lucena
Érika Moreno de Gusmão
Francisco Rogério Santiago Mendonça
Simone Medeiros Beserra
Luciene Silva dos Santos
Ana Emília Guedes da Silva
Iris Rodrigues da Silva
Géssica Fernandes Guedes da Silva
Cristiana Maria Pereira Dantas
Josenilda de Moura Santos
Luiz Henrique Cavalcanti
Severino Guedes Vidal
Luiz Augusto Ferreira Monteiro
Jocemar Cláudio de Farias Pereira
Flávia Vanucy de Oliveira Santos
Cátia Severina da Silva Freitas
Janielle da Silva
Eliane Pereira de Sousa
Joelma Milena Souza Alves
Marlene Apolinário da Costa
Maria Sandra dos Santos
Sérgio Marcos de Araújo
Tatianna Henriques Pinto de Brito
Antônio de Lima Silva
Ivoneide Nascimento dos Santos
Lara Louise Lisboa Cavalcanti Farias
Maria Lúcia Dantas de Meço
Gilvan Mirando Lima Monteiro
Paulo Renato Silva do Rego Monteiro
Gilvan Oliveira Lima de Rego Monteiro
Ananery Maria Moreira da Silva Tejo
Rodrigo Luís de Lima Ferreira
Wagner Rogério Fernandes Silva
Jaisa Cristina Assis Mendes
Isabel Cristina Silva Cunha Ferreira
André Alexandre de Lucena
Kellybeth Fidelis de Araújo Onofre
Flávio de Oliveira
Rosivaldo Alves Barbosa
Josué Pessoa de Góes
Belmiro Mamede da Silva Neto
Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Junior, vereador
* Presos na “Opera
