A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) fiscalizou durante todo o mês de janeiro os estabelecimentos comerciais do ramo da hotelaria, bares, restaurantes e similares da orla estadual. Foram autuados mais de 70 em João Pessoa, Conde, Cabedelo, Lucena e Baía da Traição, até o momento.
A operação de fiscalização foi realizada em conjunto com o Instituto de Metrologia da Paraíba (Imeq-PB), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa e Corpo de Bombeiros para coibir irregularidades e melhor servir ao turista e consumidor em geral na Capital e nos municípios da orla paraibana.
“A maior causa de autuações acontece por encontrar produtos sem precificação, ausência de informações de procedência dos alimentos e datas de validades, a não disponibilização do cardápio em braile e outras infrações previstas em leis estaduais, o que não passou desapercebido pela fiscalização”, enfatizou a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.
Em uma das apreensões num hotel da Capital, os produtos vencidos haviam sido adquiridos pelo estabelecimento já com validades vencidas, o que foi comprovado após a fiscalização encontrar o lote vencido no supermercado, que também foi autuado e teve os produtos recolhidos para incineração imediata.
A vigilância sanitária encontrou alimentos com temperatura e acondicionamento inapropriados para o consumo na maioria dos locais visitados, os quais foram lavrados termos de notificação com prazo de adequação. O Imeq-PB encontrou balanças sem visibilidade de preço para o consumidor ocasionando a sua reprovação para o uso em vários estabelecimentos, as quais foram lacradas, sendo notificadas para atualização.
“Os setores onde há uma grande procura como o período do verão, no caso das irregularidades encontradas como estas, os estabelecimentos serão autuados e aplicadas as penalidades cabíveis o que não vamos descuidar e continuaremos fiscalizando com outras operações durante todo ano”, informou Késsia Liliana.
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