STJ concede habeas corpus e manda soltar prefeito Berg Lima da prisão
Por 3 votos a 1, a 6ª do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de mandar soltar o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido), que está preso há mais de quatro meses, no 5º Batalhão da Polícia Militar de João Pessoa, localizado no Valentina Figueiredo.
O pedido de habeas corpus foi impetrado pela defesa de Berg Lima no 30 de agosto e contava com o parecer favorável do representante do Ministério Público Federal (MPF), o então subprocurador da República, Eitel Santiago de Brito Pereira, que opinou pela revogação da prisão preventiva do gestor e o retorno dele ao comando da Prefeitura. O caso foi relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Apesar da decisão do STJ, Berg Lima não voltará de imediado ao comando da Prefeitura de Bayeux, já que nesta segunda-feira (27), o juiz da comarca da cidade enviou decisão para o presidente da Câmara Municipal, mantendo o afastamento do prefeito do cargo.
Entenda o caso
Berg Lima foi preso em flagrante no dia 5 de julho em uma operação da Polícia Civil e o do Ministério Público Estadual, quando recebia suposta propina de um fornecedor da Prefeitura de Bayeux. O recebimento do dinheiro foi filmado, e o vídeo mostra um empresário contando o dinheiro, que somava R$ 4 mil, e entregando ao prefeito.
Na ação que foi proposta pelo MPPB, Berg é acusado de exigir e efetivamente receber, em três ocasiões distintas (26/04/2017, 30/06/2017 e 05/07/2017), as quantias de R$5.000,00, R$3.000,00 e R$3.500,00, respectivamente, totalizando R$11.500,00. Valores que foram entregues pessoalmente ao gestor municipal como condição para que a municipalidade pagasse parte da dívida que tinha para com a empresa de alimentos.
Desde o flagrante, Berg Lima segue preso no 5º Batalhão da Polícia Militar de João Pessoa, no bairro do Valentina. Só no final do mês passado que o prefeito afastado resolveu quebrar o silêncio e escreveu uma carta para ser entregue a população de Bayeux. Na carta ele se diz vítima de uma armação, que além de lhe privar da liberdade, lhe tirou do convívio de familiares e amigos, bem como colocaram para fora do comando da Prefeitura, para qual foi eleito com muita luta.
Além disso, disse acreditar que a justiça será feita e espera contar com a solidariedade do povo da cidade que o elegeu com mais de 33 mil votos para administrá-la.
ParaíbaJá
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