Órgãos e entidades e especialistas envolvidos com a temática debaterão realidade obstétrica no estado
Órgãos e entidades envolvidos com a temática da violência no parto realizarão audiência pública na próxima terça-feira (28), para debater a realidade obstétrica constatada no Estado da Paraíba. Nos últimos anos, o estado vem apresentando um agravamento nos indicadores de mortalidade materna. O evento é uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DPE), e ocorrerá, às 14h, no auditório do MPPB, localizado na rua D. Pedro II, s/n, Centro, na capital.
Na ocasião, haverá exposição de ações, estudos e discussões acerca da humanização da assistência de saúde aos ciclos reprodutivos femininos e do combate à violência obstétrica, enquanto violência de gênero e discriminação contra mulher, que impede o pleno gozo de direitos fixados na legislação nacional e internacional de proteção aos direitos humanos.
A audiência terá a participação de três especialistas sobre o tema: as médicas obstetras Melania Amorim e Claudia Bianka de Souza Manhães, e a enfermeira Waglânia de Mendonça Faustino e Freitas.
Melania Amorim, cuja atuação na área é reconhecida internacionalmente, possui dois pós-doutorados, um pela Universidade Estadual de Campinas e outro pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em Genebra, Melania Amorim atua na área de Saúde Materno-Infantil, com ênfase em Medicina Baseada em Evidências, Humanização do Parto e Nascimento, Hipertensão e Gravidez, Gestação de Alto-Risco, Medicina Fetal, Mortalidade Materna, Pesquisa Translacional e Cirurgia Ginecológica.
Claudia Bianka de Souza Manhães, entusiasta e defensora da humanização do parto, participou de recente audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em que se discutiu o Projeto de Lei n°1226/2017 sobre sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica na Paraíba. Na ocasião, a médica relatou como desenvolve o trabalho de redução de episiotomias (incisão efetuada na região do períneo para ampliar o canal de parto) no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) em Campina Grande. “Na nossa maternidade, temos ainda, infelizmente, uma taxa de 6% de episiotomia, mas o objetivo é reduzir ainda mais. A minha taxa atual é de zero por cento de episiotomias nos partos que realizo”, declarou.
Com doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, a enfermeira Waglânia Freitas também é professora adjunta da Universidade Federal da Paraíba. Atualmente, desenvolve pesquisas com a temática parto domiciliar planejado, violência obstétrica, violência de gênero e direitos humanos. Sua experiência na área de Enfermagem tem ênfase em mulher gênero e saúde, atuando principalmente em temas como enfermagem obstétrica, mortalidade materna e saúde da mulher.
Na oportunidade, ainda será dada a abertura para relatos que podem configurar violência obstétrica. Os relatos estão sendo colhidos por integrantes do Coletivo pela Humanização do Parto e do Nascimento, através do e-mail: humanizacao.pb@gmail.com
Sobre o Fórum
A audiência terá, ainda, como objetivo específico formar um fórum interinstitucional para promoção, encaminhamento e acompanhamento de ações futuras.
Participarão da audiência representantes de órgãos governamentais e não governamentais envolvidos com a temática, gestores federais, estaduais, municipais responsáveis pela garantia dos direitos humanos e da saúde sexual e reprodutiva das mulheres, as maternidades de João Pessoa, Conselhos de Medicina e Enfermagem, Associações de Medicina e Enfermagem Obstétrica, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Conselho Estadual de Direitos da Mulher, Associação de Doulas da Paraíba, Coletivo pela Humanização do Parto e do Nascimento na Paraíba, Assembleia Legislativa do Estado, as Universidades Federal e Estadual da Paraíba, bem como toda população interessada.
O que é? – A violência obstétrica pode ser caracterizada por procedimentos inadequados aplicados durante o atendimento obstétrico, configurando trato desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos seus processos naturais, e deixando sequelas físicas e emocionais para as mulheres vitimadas e suas famílias. Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, estima-se que, no Brasil, uma a cada quatro mulheres é vítima de violência obstétrica, seja na assistência à gravidez, parto ou puerpério.
Fonte: Procuradoria da República na Paraíba
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