A Vereadora Sandra Marrocos (PSB) apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa, Projeto de Lei (PL) que visa que os grupos e agremiações culturais, bem como artistas individualmente contratados, devam receber o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do cachê contratado, antecipadamente à realização das atividades culturais, e os demais 50%, deverão ser pagos até o 5º dia útil subsequente a conclusão do processo de contratação, sob pena de multa.
O PL sendo aprovado irá incentivar e apoiar as mais diversas manifestações culturais, sejam coletivos ou individuais, na cidade de João Pessoa.
Paraíba
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