OAB/PB confirma criação de comissão para investigar obra da Lagoa
Após receber uma comitiva de vereadores da Câmara de João Pessoa, para a entrega do relatório da Controladoria Geral da União (CGU), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/), Paulo Maia, confirmou a criação de uma comissão para investigar as obras do Parque Solon de Lucena (Lagoa).
Paulo Maia garantiu que a comissão será criada, no mais tardar, na próxima semana. “Como recebi esse encaminhamento dos vereadores, irei encaminhar para uma comissão especial, que vai ser formada para que sejam realizadas as devidas apurações. Segunda, ou no mais tardar, terça, já deveremos estar decidindo alguns pontos e nomes sobre isso”, afirmou o presidente.
Na tarde desta quarta-feira (23), os vereadores Felipe Leitão (sem partido), Fuba (PT), Raoni Mendes (Democratas) e Renato Martins (PSB) visitaram o presidente da OAB/PB para entregar e explicar detalhadamente o relatório da CGU, que aponta desvios de R$ 10 milhões na obra de revitalização da Lagoa.
Os quatro vereadores se juntaram a outros seis parlamentares e apresentaram na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o pedido de instalação de uma CPI par apurar os indícios apontados pela CGU. A instalação da comissão do Parlamento da Capital aguar parecer da procuradora jurídica da CMJP.
O vereador Renato Martins deu detalhes do encontro com Pablo Maia. De acordo ele, o presidente da OAB-PB já havia ouvido falado da questão da Lagoa, mas não sabia que era tão grave. Ele teria dito, segundo Martins, que criaria portaria oficial instituindo comissão para investigar o que está posto no relatório da CGU e tomar as medidas constitucionais cabíveis no âmbito da OBA em casos de improbidade administrativa.
“Primeiro investigar, em constatando, fazer cumprir o papel constitucional da OAB quando se constata caso de improbidade administrativa. Aí ele (Pablo Maia) vai designar os advogados da comissão para que façam a investigação e tomem as medidas jurídicas cabíveis para casos de improbidade administrativa”, relatou Martins.
“Ele disse que podia acompanhar a portaria. Ele vai chamar uma reunião da OAB, vai expor o relatório (da CGU) e discutir os nomes que irão compor a comissão. Depois irá emitir a portaria e a comissão vai ter o tempo dela para trabalhar”, concluiu.
DPB com Paraíba Já
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