O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP) assinou, nesta sexta-feira (6), um decreto que garante transporte coletivo intermunicipal rodoviário gratuito para estudantes inscritos no Enem 2026. O benefício será válido nos dias 8 e 15 de novembro, das 6h às 20h, em todo o território da Paraíba.
A gratuidade assegura o deslocamento de ida e volta dos candidatos entre seus municípios de origem e os locais de aplicação das provas. Segundo o governador, a medida busca evitar que dificuldades de transporte impeçam estudantes de participar do exame.
“Nosso compromisso é trabalhar para que nenhum jovem deixe de realizar o exame por dificuldades de deslocamento. A educação precisa ser acompanhada de ações concretas que ampliem as oportunidades”, afirmou Lucas Ribeiro.
Quem tem direito à gratuidade?
Para utilizar o transporte gratuito, o estudante deverá apresentar:
- Comprovante de inscrição no Enem 2026, físico ou eletrônico, com indicação do local de prova;
- Documento oficial de identificação.
O benefício também contempla um acompanhante para candidatos menores de 18 anos ou para aqueles que necessitem de acompanhamento, independentemente da idade.
Nesses casos, será necessário apresentar os documentos de identificação do estudante e do acompanhante, além da comprovação da necessidade, quando aplicável.
Operação e ressarcimento
O decreto determina que as empresas responsáveis pelo transporte intermunicipal disponibilizem, nos dias e horários previstos, toda a frota que normalmente opera em dias úteis. A medida considera o aumento esperado no número de passageiros durante os dois domingos de aplicação do exame.
Os custos da gratuidade serão ressarcidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), que também ficará responsável por estabelecer os critérios de pagamento e publicar normas complementares para a execução do benefício.
