As Eleições 2026 já têm calendário definido pela Justiça Eleitoral, com datas que vão desde as convenções partidárias até a diplomação dos eleitos e a posse dos novos governantes. Entre os principais marcos estão o período de registro de candidaturas, o início da propaganda eleitoral, o primeiro e o eventual segundo turno da votação, além dos prazos para justificativa de ausência nas urnas.
Confira abaixo as principais datas do calendário eleitoral.
Julho e agosto: convenções e registro de candidaturas
Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos políticos e federações realizam as convenções para definir candidatas e candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, além de deputados federais, estaduais e distritais.
Já os pedidos de registro de candidatura deverão ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
16 de agosto: começa a propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet terá início em 16 de agosto.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro, durante o primeiro turno.
Restrições para rádio e TV
Setembro: lacração dos sistemas e regras para prisões
Até 14 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais.
Na mesma data termina o prazo para solicitação de transporte especial destinado a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais.
A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo em caso de flagrante delito.
Já os eleitores passam a ter essa garantia entre 29 de setembro e 6 de outubro, com exceção das hipóteses previstas em lei.
Outubro: votação e possível segundo turno
No dia 3 de outubro, o TSE realiza a verificação dos sistemas responsáveis pela totalização dos votos.
Também entre 3 e 5 de outubro, fica proibido o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores em todo o país.
O primeiro turno das Eleições 2026 ocorrerá em 4 de outubro, com votação das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília.
Se houver necessidade, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
Entre 9 e 23 de outubro, será exibido o horário eleitoral gratuito destinado ao segundo turno.
Além disso:
- A partir de 10 de outubro, candidatos do segundo turno não poderão ser presos, salvo em flagrante;
- Entre 19 e 26 de outubro, eleitores também passam a ter proteção contra prisão, exceto nos casos previstos em lei;
- Entre 24 e 26 de outubro, volta a valer a proibição do transporte de armas e munições em razão do eventual segundo turno.
Novembro: reabertura do cadastro eleitoral
No dia 3 de novembro, a Justiça Eleitoral retoma:
- A emissão da certidão de quitação eleitoral;
- O atendimento presencial nas unidades eleitorais;
- Os serviços de alistamento, transferência e revisão do título pela internet.
Dezembro: justificativa e diplomação
Os eleitores que não votarem no primeiro turno terão até 3 de dezembro de 2026 para apresentar justificativa.
Quem deixar de votar no segundo turno poderá justificar a ausência até 6 de janeiro de 2027.
Já a diplomação dos eleitos deverá ocorrer até 18 de dezembro de 2026.
Janeiro de 2027: posse dos eleitos
Pela primeira vez, o presidente da República eleito tomará posse em 5 de janeiro de 2027. Os governadores eleitos assumirão os cargos no dia 6 de janeiro de 2027.
